Persiste, no contexto do ensino da língua portuguesa em Angola, um equívoco de natureza epistemológica e operacional: a escola mantém-se anco rada numa lógica de reprodução do ideal normativo, frequentemente dissociada da ecologia sociolinguística concreta em que se insere.
A normatividade, concebida como matriz regula dora da correcção linguística, é transposta para o espaço pedagógico como instância de autoridade incontestável, sem a de vida problematização do seu estatuto histórico, ideológico e funcional. Tal deslocamento acrítico produz um desfasamento estrutural entre o plano da prescrição e o plano da realização efectiva da linguagem.
A língua ensinada torna-se, assim, uma abstracção normativa, enquanto a língua vivida permanece relegada à condição de desvio ou inadequação.
Neste quadro, a assertiva de que “a escola é um lugar depositário da norma padrão de uma língua” revela-se conceptualmente limitada. Embora historicamente sus tentada, tal formulação incorre numa redução funcional da escola, convertendo-a em aparelho de conservação normativa, em detrimento da sua função mediadora, crítica e socialmente situada.
A norma-padrão deve ser compreendida como uma construção socio-histórica e político-ideológica, cuja legitimação decorre de processos de institucionalização e de regulação simbólica (BOURDIEU, 1982; BAGNO, 2007).
Enquanto ar tefacto de uniformização linguística, a sua função não é intrinsecamente pedagógica, mas reguladora. A sua absolutização no espaço escolar configura, portanto, um deslocamento funcional que com promete a inteligibilidade da prática educativa.
No contexto angolano, caracterizado por uma pluralidade linguística estrutural — que integra línguas nacionais, variedades do português e práticas híbridas —, a imposição de uma norma monolítica revela-se não apenas inadequada, mas epistemologicamente insustentável.
A diversidade linguística, longe de constituir um obstáculo, configura-se como da do estruturante da realidade educativa, cuja negação implica uma forma de violência simbólica.
Por: FERNANDO CHILUMBO
