Num circuito económico, seja ele nacional ou internacional, a dívida esteve e estará sempre presente nas relações entre os agentes económicos.
Quer dizer que haverá sempre entes com capitais disponíveis para ceder a outros que necessitam de tais capitais.
Mas a pergunta que não se cala é: será que a dívida é em si má? Apesar das suas desvantagens, entendo que a dívida em si não é má, o maior problema reside na capitalização e uso racional do capital recebido, ou seja, quem recebe emprestado dinheiro de outrem, deve fazer o uso racional deste dinheiro de modos a ter resultados ou lucros que lhe permitam devolver o dinheiro emprestado e tornar-se independente ou livre da dívida.
Existe um princípio socioeconómico básico em que não se pode contrair dívidas ou ter um estilo de vida superior aos seus rendimentos, isto levará a défices recorrentes e a probabilidade de stock da dívida aumentar é maior e é aqui onde está a armadilha da dívida.
Tomamos o exemplo de muitos Estados africanos, por razões da fraca industrialização, da não diversificação das suas economias, má gestão de recursos, fazem recurso ao endividamento externo.
Onde esbarram-se com um conjunto de medidas que lhes são impostas para terem acesso ao capital. Por muito tempo, os Estados africanos tiveram de lidar com o consenso de Washington, onde agentes como FMI, Banco Mundial, Agências de Rating e grandes grupos consultores (KPMG e Delloite) agem como assassinos económicos, colocando os Estados numa condição de reféns ao endividamento.
Uma segunda opção que parecia mais viável seria o consenso de Pequim, mas infelizmente os Estados africanos não se escaparam também da armadilha da dívida chinesa, primeiro porque não os condicionava em termos de transparência e exigências tais como os neoliberais, segundo porque poderiam pagar parte da dívida com recursos naturais, já imaginamos quão atolados andam os Estados cujo PIB depende maioritariamente de um produto, como é o petróleo no caso de Angola.
Portanto, numa condição de altamente endividados, os Estados africanos restam-lhes aplicar a diplomacia da armadilha da dívida, ou seja, estão frequentemente a (re)negociar a dívida. E é aqui onde a dívida se torna um instrumento de pressão geoeconómico para alcançar objectivos geopolíticos, a rejeição da renegociação da dívida por um parceiro obriga a fazer recurso a outro (China/EUA/UE).
Qual é a saída? Penso que a saída passa por uma resposta reversa a essa realidade por parte dos líderes africanos, o capital emprestado deve ser usado de forma racional, investindo, no capital humano, infra-estruturas, diversificação céler da economia e reduzir a dependência externa de modo a evitar o impacto negativo dos choques externos.
Por: Tiago Kissua Armando
