Neste exercício analítico pretendemos analisar a relação de Angola com a União Africana numa altura em que o país se prepara para formalizar a sua candidatura à presidência rotativa desta organização em 2025.
Publicaremos neste espaço uma série de análises que nos permitirão compreender o estado da relação entre estes dois players importantes no continente africano.
Nesta publicação em particular analisamos o grau de participação e engajamento de Angola na União Africana, buscando responder a questões como: Qual é o nível de participação e engajamento de Angola nas atividades e órgãos da União Africana?
Angola desempenha um papel ativo em cúpulas, comissões e outras instâncias da UA? Estes questionamentos são importantes para perceber o grau de influência e relevância política de Angola na organização.
Angola é um dos membros fundadores da União Africana (UA), a organização que visa promover a integração, a paz, a segurança, o desenvolvimento e os direitos humanos em África.
Desde a sua independência, em 1975, Angola tem participado ativamente nas diversas iniciativas e órgãos da OUA/ UA, especialmente no Conselho de Paz e Segurança (CPS), que é o principal mecanismo de prevenção, gestão e resolução de conflitos no continente.
Angola tem desempenhado um papel importante na mediação e na diplomacia preventiva em várias situações de crise e instabilidade em África, como na República Democrática do Congo, no Burundi, no Sudão do Sul, na Guiné Bissau, em Moçambique, na Região dos Grandes Lagos e no Golfo da Guiné.
Angola tem também contribuído com recursos financeiros para as operações de paz e de segurança da UA e da ONU.
O nosso líder, o Presidente João Lourenço, tem defendido incansavelmente o respeito pelo constitucionalismo e pelos princípios democráticos em África, condenando os golpes de Estado e as mudanças inconstitucionais de governo.
Angola tem também apoiado os esforços da UA para combater ameaças como o terrorismo, o tráfico de drogas e de armas, a pirataria marítima e outras formas de ameaças que perigam a paz e a segurança do nosso continente.
O Governo angolano tem procurado reforçar a sua cooperação e o seu engajamento com a UA em diversas áreas como o desenvolvimento económico e social, a integração regional, a cultura, a educação, a ciência e tecnologia, a agricultura, a energia, o comércio, os direitos humanos, a igualdade de género, e a participação da juventude.
O Estado angolano tem ratificado vários instrumentos jurídicos e políticos da UA, como a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, o Protocolo de Maputo sobre os Direitos das Mulheres em África, a Agenda 2063 e o Tratado de Livre Comércio Africano.
O país tem demostrado assim um compromisso e uma liderança efectiva na promoção de valores e dos objetivos da UA, contribuindo para a construção de uma África mais unida, pacífica, próspera e solidária.
Um exemplo disso é o facto de o Presidente João Lourenço, ter sido designado “Campeão para Paz e Reconciliação em África”, na 16* Sessão Extraordinária da Assembleia de Chefes de Estado e de Governo da UA, realizada aos 28 de maio de 2022, em Malabo, na Guiné Equatorial.
Não se pode deixar de observar alguns aspetos importantes por parte do Presidente João Lourenço:
(1) Tem traçado linhas para o sucesso da paz e da reconciliação no continente, assentes na confiança e união na diversidade dos povos de África, no diálogo, no respeito pela soberania dos Estados e na proteção e promoção dos direitos humanos;
(2) O Presidente João Lourenço tem alertado sobre os problemas de insegurança e instabilidade que o continente enfrenta e que têm impacto directo na deterioração do tecido macro-social africano agravando o flagelo da fome, da miséria e das doenças;
(3) Tem apelado à solidariedade e à cooperação entre os países africanos e com os parceiros internacionais; (4) e não menos importante, o Presidente João Lourenço tem apoiado e privilegiado as plataformas multilaterais, da ONU, UA, SADC, CEEAC, CPLP e de outras organizações para promover ações que visam a restituição da paz regional, da ordem soberana e da estabilidade constitucional e efectiva dos Estados africanos manifestando a sua disponibilidade para colaborar com os seus homólogos na gestão e na resolução dos conflitos, bem como na prevenção e no combate às ameaças, à paz e à segurança do continente.
O 31 de janeiro é consagrado o Dia da Paz e Reconciliação em África, uma data que marca o reconhecimento do papel e do envolvimento do Presidente João Lourenço, e portanto de Angola e dos angolanos, na promoção da paz e da reconciliação em África.
Esta data é também uma oportunidade para se fazer um balanço dos progressos e dos desafios que se colocam à UA e particularmente aos seus Estados-membros na prossecução e concretização dos objetivos expressos na Agenda 2063.
Angola tem sido um parceiro estratégico e a sua liderança regional tem sido cada vez mais afirmada dentro da União Africana, ao contribuir para o fortalecimento da unidade e da solidariedade africana, ao demostrar que a paz e a reconciliação são condições essenciais para o desenvolvimento e bem-estar dos povos de África, ao mostrar ainda que a cooperação e o engajamento com a União Africana são fundamentais para a integração, a estabilidade e resiliência democrática dos Estados e para os direitos humanos.
Assim, o nosso país tem honrado o seu passado de luta pela libertação nacional e o seu presente de construção de uma nação e de um continente estável, democrático e próspero.
No nosso entender, estes constituem elementos bastantes para demostrar que na União Africana a participação de Angola é efectivamente madura e o seu engajamento é sólido.
Por: Julião Lomenha
