A Organização das Nações Unidas conhecida como o maior projecto contemporâneo de diploma cia multilateral, entrou em vigor a 24 de Outubro em 1945, foi criada no ideal de livrar as gerações vindouras do flagelo da guerra, pro movendo a paz, a cooperação e o desenvolvimento entre Nações, através do diálogo e de instrumentos legais para a resolução pacífica de conflitos.
Coincidência ou não, a verdade é que a ONU entrou em vigor justamente a 24 de Outubro, dia em que foi igualmente assinado o Tratado de Wesfália de 1648, que de igual modo pôs termo a um grande conflito que abalou a Europa durante 30 anos, isto no século XVII, criando o sistema internacional composto pelos chamados Estados Modernos, no qual se fundamentam as prerrogativas do Estado Soberano. Este cenário vem confirmar amiúde, o pensamento de Ray mon Aron, em paz e guerra entre as Nações, segundo o qual, “entre as nações, o estado de natureza não desapareceu, ele é atenuado pela diplomacia”, ou seja, “as relações internacionais oscilam sempre entre paz e a guerra”, sendo imperioso que as Nações trabalhem sempre a busca da paz em detrimento da guerra.
Entretanto, a ONU que nasceu após a Segunda Grande Guerra Mundial e assumiu o protagonismo da arquitectura da paz e segurança internacional, através de um sistema de segurança colectiva, para contrapor os episódios ocorridos na primeira metade do século XX, período que Erick Ho bsbawm cunhou de “era das catástrofes” ou “era dos extremos”, está a caminho de celebrar o seu 80º aniversário, que mais uma vez será comemorado por grandes reflexões em torno no percurso da Organização, que oito décadas depois, parece transmitir um semblante que acusa desgaste.
É quase que geral, o consenso de que ao longo destes tempos a ONU envelheceu sem reestruturar o seu segmento crucial, que desde 1945 é gerida pelo Conselho de Segurança, composto por uma pentarquia que formou um concilium discor dans,, em função das agendas geopolíticas das grandes potências, e por isto têm tornado a Diplomacia onusiana incapaz de garantir efetivamente a Segurança e a Ordem Internacional, retardando a paz em várias partes do globo. Discursos, resoluções e pro messas em busca de uma idealizada pax Kantiana sobre o auspício de uma diplomacia multilateral chancelada por um conjunto de Estados Soberanos com interesses difusos, tornaram os assuntos mais candentes da humanidade num mar de paradigmas.
O Secretário Geral da ONU António Guterres tem reiterado a urgência de reformar a arquitectura global da paz, todavia, as mesmas permanecem na penumbra por colidirem com os interesses estratégicos da pentarquia que está divi dida entre potencias que adoptam sempre uma postura firme de manutenção do status quo e por potencias revisionistas.
Na visão da maioria dos Chefes de Estado e de Governo durante a 80ª Assembleia das Nações Unidas em Nova Iorque, é imperioso a restruturação do Conselho de Segurança, que passaria necessariamente pelo aumento do número de assentos permanentes que represente as distintas regiões geopolíticas e garanta a redistribuição do poder, pelo facto de se ter per recebido que o poder de veto concebido outrora como mecanismo de equilíbrio entre potências, trans formou-se em instrumento de bloqueio, condicionando a acção efectiva da diplomacia multilateral da ONU.
Em face ao cenário, a sociedade internacional continua a vi ver a era dos extremos, embora não exista uma guerra total, verificam-se conflitos armados que causam catástrofes humanitárias assistidas pelas grandes potências, onde a tecnologia militar avança a um ritmo que a diplomacia onusiana não consegue acompanhar, forçando o redirecionando a ar quitectura da paz, não como de fendeu António Guterres, mas em conclaves mais diminutos e práticos e fora do escrutínio multilateral da ONU, iniciativas regionais e bilaterais têm sido mais frequentes na resolução de contendas, ao passo que noutrora, a ONU assumia este papel, permitindo que se faça a seguinte questão: ESTAMOS A BEIRA DO FIM DO MULTILA TERALISMO MUNDIAL? Neste ínterim, assiste-se o fracasso de um sistema de segurança colectiva que fala em nome da paz, mas é incapaz de garantir a Ordem Internacional, isto em função de uma “Diplomacia do atraso”, on de as decisões chegam tarde de mais, quando o custo humano já é irreparável, conforme vislumbra se nos dossiês Ucrânia, Gaza, Iê men, Sudão, RDC e demais conflitos que têm sido vilipendiados e veemente regista-se a violação da dignidade humana. Em suma, a diplomacia atrasa a paz quando é instrumentalizada para promover a guerra, para que o multilateralismo sobreviva, de verá reinventar-se.
É preciso que a ONU recupere o seu sentido original, não como palco de discursos, mas como instrumento de acção efectiva em defesa da vida e da dignidade humana.
Por: WILSON ADELINO FILIPE
