A situação humanitária na Faixa de Gaza vai dominar as atenções na 55ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que arranca na próxima Segunda-feira em Genebra, Suíça, com vários debates agendados sobre os desenvolvimentos nos territórios palestinianos ocupados.

O encontro, com término a 5 de Maio foi hoje projectado, em conferência de imprensa, pelo novo presidente deste órgão, o embaixador marroquino Omar Zniber, eleito no mês passado para um mandato de um ano, e que se estreia a presidir aos trabalhos do Conselho, na Segunda-feira.

A sessão arranca com depoimentos, incluindo por videoconferência, do secretário-geral da ONU, António Guterres, do presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Dennis Francis, e do Alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk.

Numa altura em que a Faixa de Gaza está mergulhada numa situação humanitária catastrófica, na sequência dos ataques israelitas, e em que a generalidade da comunidade internacional manifesta profunda preocupação com a anunciada intenção de Israel de levar a cabo uma ofensiva em Rafah, cidade localizada no Sul do território palestiniano, junto à fronteira fechada com o Egipto, onde se concentram quase um milhão e meio de pessoas, este será um tema incontornável da sessão.

“É um assunto que provoca preocupação extrema, dada a gravidade da situação e o desastre humanitário que se produziu desde 7 de Outubro, data do ataque do grupo islamita Hamas, em Israel, que provocou a ofensiva israelita na Faixa de Gaza.

Enquanto presidente, apenas posso favorecer uma acção do Conselho que vá no sentido de pôr termo a este desastre humanitário, com uma preocupação por todas as vítimas, de todas as partes”, declarou, ontem, Omar Zniber, na conferência de imprensa realizada em Genebra.

Questionado sobre a possibilidade de o Conselho de Direitos Humanos da ONU realizar uma sessão especial sobre a situação em Gaza, Zniber não afastou tal cenário, mas argumentou que não faz sentido celebrar uma sessão sem a perspectiva de se alcançarem “resultados tangíveis”, e lembrou que já há várias discussões agendadas sobre a questão.

Efectivamente, de acordo com a agenda dos trabalhos desta 55.ª sessão, dentro de uma semana, a 29 de Fevereiro, o Conselho vai realizar um diálogo interactivo sobre o relatório do alto-comissário sobre os territórios palestinianos ocupados, incluindo Jerusalém Oriental, e a obrigação de assegurar a responsabilização e a justiça.

Já em Março, dia 26, haverá um “diálogo interactivo” com a relatora especial da ONU para a situação dos direitos humanos nos territórios palestinianos ocupados desde 1967, a italiana Francesca Albanese, que desde a semana passada está proibida de entrar em Israel, por ter afirmado que os ataques do Hamas de 7 de Outubro foram causados pela opressão israelita.

Também a 26 de Março, à tarde, haverá uma apresentação dos relatórios do alto-comissário e do secretário-geral sobre a situação dos direitos humanos na Palestina e noutros territórios árabes ocupados, e o debate geral sobre este ponto da ordem do dia.

Na conferência de imprensa de hoje [ontem], o novo presidente do CDH assumiu como “primeira prioridade” para o seu mandato “reduzir as tensões” no seio do Conselho e estabelecer pontes de diálogo.

“Penso que, antes de tudo o mais, há uma necessidade de reduzir as tensões que prejudicam os trabalhos do Conselho. Como sabemos todos, nos últimos anos tem havido confrontações com impacto no Conselho de Direitos Humanos. Há tensões perceptíveis, quer nos debates, quer nas decisões adoptadas pelo Conselho”, apontou.

Omar Zniber apontou assim como a sua “primeira prioridade” levar a cabo uma “acção diplomática preventiva, para favorecer o diálogo e construir pontes num quadro de respeito mútuo”.

Criado em 2006, pela Assembleia Geral da ONU, o Conselho dos Direitos Humanos, que beneficia do apoio material, técnico e de secretariado do Gabinete do Alto Comissário para os Direitos Humanos, é um órgão intergovernamental do sistema das Nações Unidas composto por 47 Estados eleitos por uma maioria dos 193 Estados da Assembleia-Geral das Nações Unidas, responsáveis pela promoção e protecção de todos os direitos humanos em todo o mundo.