O perito independente das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos na República Centro-Africana acusou ontem o exército e os seus aliados russos de abusos contra a população, incluindo oficiais eleitos
“As forças governamentais são responsáveis por detenções e prisões arbitrárias, violações do direito à vida, integridade física e mental e abusos nos bloqueios de estradas”, disse Yao Agbetse numa declaração, após uma visita de 10 dias ao país.
Também acusou “as forças bilaterais russas, incluindo as que estão envolvidas conjuntamente com as Forças Armadas da África Central (…) de infligir tratamento cruel, desumano, humilhante e degradante à população civil”.
O perito, mandatado pelo Conselho dos Direitos Humanos, mas que não fala em nome da ONU, considera que a “obstrução” das operações da Missão Multidimensional de Estabilização Integrada da ONU na República Centro-Africana (MINUSCA) pelas forças russas é “inaceitável e deve cessar”.
Aproveitando o vazio criado pela partida da maioria das tropas francesas da República Centro-Africana, Moscovo enviou “instrutores militares” para o país em 2018, depois centenas de para-militares em 2020, a pedido de Bangui, que enfrenta uma rebelião ameaçadora.
A França, uma antiga potência colonial, enviou mais de 1.000 soldados para o país em 2013, com a luz verde da ONU, para pôr fim à violência intercomunitária.
Os últimos soldados franceses deixaram o país no final de 2022, uma retirada decidida por Paris em Junho de 2021, face ao papel crescente do grupo paramilitar russo Wagner neste país, na guerra civil desde 2013.
Segundo Agbetse, há alegações de raptos, sequestros e execuções sumárias de civis contra estas forças russas, particularmente na região de Mambéré-Kadéï.
“Aqueles que ocupam posições de autoridade estatal, em particular prefeitos, sub-prefeitos, presidentes de câmara, bem como membros da Polícia e elementos das Forças Armadas da África Central (FACA) são também sujeitos a tortura e maus-tratos por parte das forças bilaterais russas”, disse.
Na sua declaração, apelou ao Governo para verificar estas alegações, enviar equipas para a área e conduzir investigações imparciais.
No último trimestre de 2022, a Divisão de Direitos Humanos da MINUSCA documentou e verificou 483 violações dos direitos humanos e do direito humanitário que afectam 1.300 vítimas civis, segundo o perito.
As forças de segurança interna, as FACA e forças bilaterais aliadas foram responsáveis por 58% das violações que resultaram em 70% das vítimas, sendo o resto das violações atribuíveis a grupos armados, acrescentou.
