BFA AIMC Bitur BFA SB SB FIB BANCO BAI
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
Qui, 19 Nov 2026
OPAÍS
Em directoOuvir a Rádio Mais em directo
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
OPAÍS
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
OPAÍS
Kumbu No Bolso Kumbu No Bolso Kumbu No Bolso

Pascal Tsaty-Mabiala nomeado chefe da oposição no Congo

Jornal OpaisPor Jornal Opais
30 de Dezembro, 2017
Em Mundo
0
Tempo de Leitura: 2 mins de leitura

O Governo congolês nomeou o primeiro secretário da União Pan-africana para a Democracia Social (UPADS), Pascal Tsaty Mabiala, como chefe da oposição no Congo, anunciou Quinta-feira a rádio pública.

A lei congolesa prevê que o chefe da oposição é “o responsável do partido da oposição que tenha obtido o maior número de deputados na Assembleia Nacional, depois do partido ou do agrupamento político maioritário”. O ministro do Interior e Descentralização, Raymond Mboulou, precisou que os resultados das eleições legislativas de Julho de 2017 permitem identificar “de maneira incontestável” o chefe da oposição política, com base em disposições constitucionais e legais tal como definidas.

“O partido político da oposição que obteve o maior número de deputados na Assembleia Nacional depois do partido ou do agrupamento político maioritário é a União Pan-africana para a Democracia Social (UPADS)”, precisou Mboulou, lembrando que esta formação política da oposição obteve oito deputados dos 151 que formam a Assembleia Nacional.

“Tendo em conta estes elementos, o Conselho de Ministros constata que o primeiro responsável deste partido é então o chefe da oposição política congolesa”, declarou o ministro do Interior que convidou “todas as instituições do Estado a tirar as consequências desta constatação jurídica, material e política, e a considerar doravante o primeiro responsável deste partido como tal”.

O Conselho de Ministros lembra que o Estado tem o duplo dever de, em primeiro lugar, tomar as disposições necessárias, nomeadamente no plano regulamentar, para permitir ao chefe da oposição política beneficiar dos seus direitos e prerrogativas constitucionais. Em segundo, deve o Estado convidar o chefe da oposição a respeitar e observar os deveres e obrigações do seu cargo, em conformidade com a Constituição de 25 de Outubro e com a lei 28-2017 de 07 de Julho de 2017, que determina o estatuto da oposição política.

Leia Aqui NEE Leia Aqui NEE Leia Aqui NEE

Relacionados - Artigos

Trump afirma que reunião com Putin abordou questões sobre a guerra contra Ucrânia

Trump afirma que reunião com Putin abordou questões sobre a guerra contra Ucrânia

19 de Novembro, 2026
Trump, Putin e Jinping em reunião à porta fechada

Trump, Putin e Jinping em reunião à porta fechada

19 de Novembro, 2026
Em encontro histórico, Putin e Trump trocam aperto de mão

Em encontro histórico, Putin e Trump trocam aperto de mão

19 de Novembro, 2026
Nampula reforça prevenção contra aumento de bebés prematuros

Nampula reforça prevenção contra aumento de bebés prematuros

19 de Novembro, 2026
UE propõe disponibilizar 45 mil milhões de euros à Ucrânia em 2027

UE propõe disponibilizar 45 mil milhões de euros à Ucrânia em 2027

19 de Novembro, 2026
Trump e Putin chegam a China para reunião com Xi Jinping

Trump e Putin chegam a China para reunião com Xi Jinping

18 de Novembro, 2026
Carregar Mais
Bitur Bitur Bitur

Maís Populares

  • João Lourenço inaugura hoje Centro Industrial de Tecnologia Avançada

    João Lourenço inaugura hoje Centro Industrial de Tecnologia Avançada

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Governadores provinciais rendem homenagens e apelam à preservacao da paz

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Congresso dos EUA convoca Jensen Huang para explicar alegada ligação a espiã chinesa

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Provedoria de justiça inaugura Delegação Provincial no Moxico

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Banco Sol inaugura novo ATM Center no Sumbe

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
Siga OPAÍS no WhatsApp
Publicidade

Relacionados - Artigos

Trump afirma que reunião com Putin abordou questões sobre a guerra contra Ucrânia

Trump afirma que reunião com Putin abordou questões sobre a guerra contra Ucrânia

Por Jornal OPaís
19 de Novembro, 2026

...

Trump, Putin e Jinping em reunião à porta fechada

Trump, Putin e Jinping em reunião à porta fechada

Por Jornal OPaís
19 de Novembro, 2026

...

Em encontro histórico, Putin e Trump trocam aperto de mão

Em encontro histórico, Putin e Trump trocam aperto de mão

Por Jornal OPaís
19 de Novembro, 2026

...

Nampula reforça prevenção contra aumento de bebés prematuros

Nampula reforça prevenção contra aumento de bebés prematuros

Por Jornal OPaís
19 de Novembro, 2026

...

UE propõe disponibilizar 45 mil milhões de euros à Ucrânia em 2027

UE propõe disponibilizar 45 mil milhões de euros à Ucrânia em 2027

Por Jornal OPaís
19 de Novembro, 2026

...

Trump e Putin chegam a China para reunião com Xi Jinping

Trump e Putin chegam a China para reunião com Xi Jinping

Por Jornal OPaís
18 de Novembro, 2026

...

Carregar Mais
Artigo Seguinte

George Weah vence presidenciais na Libéria com mais de 60 por cento dos votos

Facebook Twitter Youtube Whatsapp Instagram

Para Sí

  • Radio Maís
  • Media Nova
  • Negócios Em Exame
  • Chiola
  • Agência Media Nova
  • Contacto

Categorias

  • Política
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura
  • Desporto
  • Mundo
  • Publicações
  • Vídeos

Condições

  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Termos & Condições

@ Grupo Media Nova | Socijornal

Bem-vindo de Volta!

Entre para a sua conta abaixo

Esqueceu a Palavra-passe?

Recuperar palavra-passe

Por favor, insira o seu nome de utilizador ou endereço de correio-electrónico para reposição da sua palavra-passe.

Entrar
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
Este site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você está dando consentimento para a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.