Mais de 70% dos países da OCDE têm uma estratégia anticorrupção ou de integridade em vigor, porém apenas 40% desses vigiam a aplicação das actividades, refere-se num estudo publicado ontem pela organização

O relatório elaborado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico, intitulado “The Anti-Corruption and Integrity Outlook”, referiu que “os países da OCDE têm reforçado as suas estratégias anticorrupção e de integridade com regulamentações cada vez mais abrangentes e sofisticadas.

No entanto, os países devem também melhorar a sua capacidade de vigiar a eficácia das políticas e os processos de mitigação dos riscos de corrupção e na defesa da integridade”.

“Desde 2020, muitos países da OCDE desenvolveram pela primeira vez uma estratégia anticorrupção ou de integridade, como a Costa Rica, a Finlândia, a França, a Suíça e os Estados Unidos, e 71% dos países da OCDE têm agora uma estratégia em vigor”, afirma-se no relatório.

No entanto, segundo o estudo, “apenas 40% desses monitorizam se as actividades planeadas são concretizadas e 76% dos países não controlam os postos de trabalho que altos responsáveis assumem ao deixarem os seus cargos públicos, expondoos potencialmente a conflitos de interesses”.

Da mesma forma, faltam dados sobre a aplicação das recomendações dos auditores internos, indicou o relatório.

Segundo o documento, as regulamentações anticorrupção e de integridade estão a melhorar, mas são necessários esforços renovados para as reforçar a nível mundial, dando prioridade à sua aplicação, melhorando a recolha de dados e tendo em conta os riscos emergentes. Além disso, a OCDE documentou lacunas em todas as áreas.

Embora os regulamentos sobre conflitos de interesses sejam robustos, cumprindo 76% dos critérios padrão da OCDE, a sua implementação prática regista atrasos, com uma média de apenas 40% desses critérios a serem cumpridos. “Nenhum país está imune ao risco de corrupção e aos consequentes impactos adversos que se seguem.

Os quadros anticorrupção e de integridade dos países da OCDE estão a tornar-se mais abrangentes e sofisticados, mas continua a existir uma grande lacuna de aplicação e de dados”, afirmou o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann.

Cormann apontou os “riscos adicionais de corrupção decorrentes da transição verde e da corrida para proteger minerais críticos, da ascensão da IA (inteligência artificial) e do aumento da interferência estrangeira”.

Este é o primeiro de uma nova série de relatórios bianuais que acompanharão o desempenho das políticas anticorrupção e de integridade dos países da OCDE.