O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu à Assembleia Nacional (parlamento unicamaral) para acelerar a aprovação do projeto de Lei contra o Fascismo
“O fascismo é cr i m i n a l idade, é ódio, o fascismo é inconstitucional, as correntes fascistas estão fora da Constituição e da lei […], peço à Assembleia Nacional que acelere a aprovação de leis antifascistas contra crimes de ódio e estabeleça penas severas para que a Venezuela se cure do fascismo e que ele nunca mais volte a surgir”, disse o chefe de Estado, na Segunda-feira (12).
O presidente fez esse comentário no âmbito do Conselho de Defesa, no qual analisou, em conjunto com outras autoridades do seu governo, os actos de violência que aconteceram após o conhecimento dos resultados das eleições presidenciais de 28 de Julho, que deixaram um saldo de 25 pessoas mortas.
“Portanto, aqui na Venezuela o projecto fascista e neonazista de ódio, vingança, violência, que quis que chegássemos a uma situação de guerra civil, confronto, intervenção estrangeira, golpe de Estado, divisão entre os venezuelanos, é a expressão do projecto neocolonial e fascista que as elites tentam impor ao mundo”, acrescentou.
No encontro, Maduro ordenou a criação do Conselho Nacional de Cibersegurança para enfrentar os ataques que têm sido registrados contra entidades governamentais.
“Vou assinar o decreto presidencial pelo qual ordeno a criação imediata do Conselho Nacional de Cibersegurança da Venezuela para enfrentar os ataques cibernéticos e proteger os sistemas tecnológicos da Venezuela e para garantir a libertação de todos os sistemas de comando do país”, disse.
Por sua vez, o presidente do parlamento, Jorge Rodríguez, informou que nessa Terça-feira (13) terá lugar a segunda discussão da lei de supervisão e financiamento de organizações não governamentais (ONG).
Em Abril, a Assembleia Nacional aprovou o projecto de Lei contra o Fascismo, o Neofascismo e Expressões Similares, na sua primeira discussão. A regra de quatro capítulos e 30 artigos proíbe “organizações que defendem ou se baseiam no fascismo”.
