O Conselho de Segurança da ONU vota, hoje, Segundafeira, uma resolução que autorizaria o envio para o Haiti de uma força internacional para ajudar a Polícia a reprimir os grupos de crime organizado

A resolução, elaborada pelos Estados Unidos e vista pela agência de notícias Associated Press, no Sábado, sublinha que a missão não pertence à ONU, mas que seria liderada pela Quénia e financiada por contribuições voluntárias.

O mandato iria autorizar o envio da força internacional durante um ano, com uma revisão prevista após nove meses. A missão iria prestar apoio operacional à Polícia do Haiti, cuja acção tem sido limitada pela falta de financiamento e de recursos humanos.

Para um país com mais de 11 milhões de habitantes, a Polícia contava, no final de Junho, com apenas 14 mil agentes, sublinhou, Quarta-feira, o secretário-geral das Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres.

Num relatório, António Guterres acrescentou que mais de 5% da força de trabalho deixou a Polícia na primeira metade do ano. Isto porque “os membros dos grupos armados são mais numerosos” e com acesso a armas melhores. “Os gangues utilizam armas de maior calibre e equipamentos mais sofisticados”, sublinhou o português.

A resolução que irá a votos, na Segunda-feira, no Conselho de Segurança diz que a missão também ajudaria a proteger “infra-estruturas e pontos de trânsito essenciais, como aeroportos, portos e cruzamentos importantes”.

Grupos de crime organizado assumiram o controlo das principais estradas que ligam a capital do Haiti, Porto Príncipe, ao Norte e Sul do país, perturbando o transporte de alimentos e de outros bens.

Se a resolução for adoptada, será a primeira força enviada para o Haiti desde que a ONU retirou, em 2017, uma missão de estabilização que ficou marcada por um escândalo de abuso sexual e por causar uma epidemia de cólera.

O Quénia tinha proposto o envio de mil agentes policiais e também a Jamaica, as Bahamas, e, Antígua e Barbuda se comprometeram a enviar pessoal.

Críticos recordaram que a Polícia do Quénia é há muito acusada de usar tortura, força letal e de outros abusos dos direitos humanos.

A resolução sublinha que todos os participantes na missão devem tomar as medidas necessárias para prevenir a exploração e o abuso sexual, bem como verificar o histórico de todo o pessoal e investigar de forma pronta quaisquer alegações de má conduta.

Além disso, o documento alerta que os envolvidos na força devem adoptar a gestão de águas residuais e outros controlos ambientais para prevenir a introdução e propagação de doenças transmitidas pela água, como a cólera.

No mês passado, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, prometeu fornecer logística e 100 milhões de dólares (94,5 milhões de euros) para apoiar esta força.

A resolução revela ainda que o Conselho de Segurança pretende impor sanções adicionais a Jimmy Chérizier, líder do G9, alegadamente o grupo armado mais poderoso do Haiti.

Em Agosto, Chérizier avisou que iria lutar contra qualquer força internacional que cometesse abusos no país.