O presidente do Conselho Europeu chegou, ontem, a Kiev para assinalar 10 anos do ‘Euromaidan’, movimento ucraniano de contestação a favor dos valores europeus, a três semanas de os líderes europeus decidirem sobre o início de negociações de alargamento

“Estou aqui por duas razões: quero expressar um apoio muito forte em nome da UE, e nestas circunstâncias geopolíticas isso é necessário, e também para preparar a reunião muito difícil do Conselho Europeu que ocorrerá em Dezembro” sobre o início de negociações formais com a Ucrânia, disse o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, à chegada à capital ucraniana, Kiev, falando com uma comitiva de jornalistas europeus, incluindo a agência Lusa.

Depois de a Comissão Europeia ter proposto, há duas semanas, que o Conselho abra negociações formais com a Ucrânia, o responsável falou num relatório “clarificador”, que tem em conta os progressos no Estado de direito e que aponta o combate à corrupção como prioritário, mas sublinhou que cabe ao Conselho Europeu “tomar a decisão” por unanimidade.

Relativamente à data que anteontem se assinalou, Charles Michel disse à comitiva de jornalistas que o acompanham, incluindo a Lusa, ser “um dia fundamental” porque “há 10 anos os ucranianos morreram por esta ambição de pertencer à União Europeia [UE], pela sua liberdade e pelo seu futuro”.

“É um momento importante e vou aproveitar este momento para mostrar que a UE vai ser segura com a Ucrânia, [apesar de] ser um longo caminho”, concluiu, rematando que “ainda é necessário muito trabalho de ambas as partes”, tanto em Bruxelas como em Kiev.

Há precisamente 10 anos, irrompia então na principal praça da capital da Ucrânia, a Praça da Independência que ficou conhecida como a “Euromaidan” (junção entre os termos euro e maidan, nome ucraniano para praça), uma onda de agitação civil que levou à renúncia do então Presidente pró-russo Viktor Yanukovych e do seu governo.

Naquela que foi também designada como Primavera Ucraniana, os manifestantes exigiam a integração na UE, num contexto de corrupção generalizada, de abuso de poder e de violação dos direitos humanos.

A visita de Charles Michel surge também a três semanas de os líderes da UE decidirem sobre o início das negociações formais para a adesão da Ucrânia à UE, depois de a Comissão Europeia ter recomendado, em meados deste mês, que o Conselho avance dados os esforços feitos por Kiev para cumprir requisitos, embora impondo condições como o combate à corrupção.

Na altura, o executivo comunitário vincou que a Ucrânia tem de fazer progressos, que serão avaliados num relatório a publicar em Março de 2024.

A decisão cabe agora ao Conselho da UE, na formação de Assuntos Gerais, e deverá ser tomada no dia 12 de Dezembro, mas o aval final será dado pelos chefes de Governo e de Estado da União, que se reúnem em cimeira europeia poucos dias depois, a 14 e 15 de Dezembro, em Bruxelas. Perante desacordos entre os ministros europeus, a última palavra é dos líderes da UE, adiantou fonte europeia à Lusa.

Em meados de 2022, os Estadosmembros da UE adotaram uma decisão histórica de conceder o estatuto de candidatos à Ucrânia e Moldova, que se juntaram a um grupo alargado de países, alguns dos quais há muito na ‘fila de espera’ para entrar no bloco europeu, sem quaisquer progressos nos últimos anos.

O alargamento é o processo pelo qual os Estados aderem à UE, depois de preencherem requisitos ao nível político e económico.