O Presidente moçambicano reafirmou a política de “tolerância zero” à corrupção e exortou os órgãos de administração da justiça a combaterem com determinação a criminalidade complexa, defendendo simultaneamente uma justiça mais célere, acessível e próxima dos cidadãos

O Presidente moçambicano reafirmou ontem a política de “tolerância zero” à corrupção e exortou os órgãos de administração da justiça a combate rem com determinação a criminalidade complexa, defendendo simultaneamente uma justiça mais célere, acessível e próxima dos cidadãos. “A actuação dos órgãos públicos deve ter como foco a defesa e a salvaguarda dos direitos fundamentais do cidadão”, disse o chefe de Estado moçambicano, Daniel Chapo, em Maputo.

Numa cerimónia com titulares dos órgãos de administração da justiça, por ocasião do 45.º aniversário do Dia da Legalidade as sinalado hoje, o Presidente moçambicano afirmou que o sector da justiça constitui “um pilar essencial” na construção e consolidação do Estado de Direito Democrático.

Chapo considerou que a administração da justiça tem um papel determinante na consolidação do Estado de Direito e na formação da consciência jurídica dos cidadãos, num contexto marcado por desafios como corrupção, terrorismo, branqueamento de capitais, tráfico de drogas, de órgãos e de seres humanos, mineração ilegal e falsificação de documentos.

“Todos estes fenómenos exigem dos órgãos de administração da justiça uma resposta planeada, coordenada e arrojada”, defendeu. O governante reconheceu avanços no domínio das garantias processuais, mas alertou para problemas que continuam a afetar o funcionamento da máquina judiciária. “Continua a preocupar-nos a morosidade na tramitação dos processos, a burocracia excessiva nos procedimentos processuais, muitas vezes propositada com intuito de obter benefícios pessoais, abusos de poder, entre outras situações que minam a confiança dos cidadãos nas instituições”, explicou.