É notório verificar, um pouco pelo país, grandes quantidades de hectares com placa a dar conta de informação relativa ao proprietário e não só, mas completamente abandonadas, sem produção nenhuma.
Há especialistas que, de um tempo para cá, sugerem ao Governo que se retire as terras a quem não faça melhor proveito e, em acto contínuo, se entregue a quem realmente dela precisa para produzir. Um desses produtores «sedento» por parte considerável dessas terras é Alfeu Vinevala, porquanto os seus mais de 12 mil hectares, hoje, ficam muito aquém do que deseja para variedade de produção agrícola que pratica.
Vinevala sugere, por conta disso, que se aperte o cerco a quem detenha sob seu controlo enormes hectares de terra sem os explorar, uma vez que há agricultores como ele, focados na produção de alimento, na perspectiva de garantia de auto-suficiência, se vão debatendo com problemas de terras para estender a produção.
“A perspectiva é aumentar a produção para que o nosso país se torne auto-sustentável”, refere, ao admitir que, enquanto produtor, não tem fronteiras. O homem do campo está confiante numa possível capacidade tal no que a produção de trigo e outros produtos dizem respeito, a ponto de se manifestar optimista numa possível exportação de parte do excedente.
Vinevala sustenta que ao Governo cabe tomar uma posição face a quem adopte esse tipo de comportamento. Por aquilo a que o empresário do agro-negócio se propõe, o Bié se vai tornando pequeno.
O maior produtor de trigo no país deseja sair da sua zona de conforto e levar a produção de cereal e outras culturas a vários cantos do país. A pesquisa por si feita sugere que, em muitos casos, há cidadãos com enormes extensão de terra sem nada, ou seja, completamente vazias e abandonadas.
“Dentro de dois anos, nós estaríamos capazes de ter excedentes para exportar. Porque, quando a produção passa do nível daquilo que é consumido, então o excedente vai se vender a quem precisa.
Haja mão aberta daqueles que estão em posse de terras”, apelou. Acrescentou que “alguns se intitulam donos de terras, mas não querem fazer nada. Se eles abrirem as mãos, nós estamos dispostos para ir trabalhar em qualquer canto do país”.
Lei de Terra
O Ministério da Agricultura e Florestas tem vincado, sistematicamente, a possibilidade de retirar terras a quem não dê um fim exploratório, voltando-as ao abandono.
Em virtude disso, prevê socorrer-se do preceito constitucional segundo o qual a terra é “propriedade originária do Estado” para as retirar. Agricultores com carência de terra têm questionado a razão de, até aqui, não haver, efectivamente, uma tomada de decisão neste sentido, de modo a favorecer quem produza.
A possibilidade de reaver terras a quem não as exploram levou, inclusive, o Presidente da República, João Lourenço, a pronunciar-se sobre o assunto. No final de 2023, o Chefe de Estado apontava, de entre outros objectivos, para a necessidade de se alcançar a auto-suficiência alimentar e, para tal, era preciso “arregaçar as mangas” e utilizar terrenos abandonados.
Discursando na cidade do Lubango, momentos depois de ter procedido à abertura da Feira dos Municípios e Cidades, o Presidente João Lourenço disse ser altura de trabalhar nos campos, tendo anunciado, neste sentido, que o Estado vai reaver as terras entregues, há décadas, a cidadãos que não as exploram.
Neste diapasão, João Lourenço defendia que se fizesse melhor proveito possível da abundância e qualidade dos solos aráveis, do bom clima, recursos humanos jovens, de maneira a “transformar essa riqueza potencial em riqueza real”, vincou.
