O Fundo Soberano de Angola está a trabalhar para garantir que os propósitos dignos e nobres subjacentes à criação sejam cumpridos, refere a instituição
POR: Brenda Sambo
Baseando-se em diligências periciais conduzidas por consultores internacionais especializados, o FSDEA está a tomar as medidas adequadas para remover a Quantum da condição de gestora dos seus activos. Em nota pública, “o Fundo Soberano de Angola (FSDEA) aponta a especulação que a sua decisão de dispensar os serviços de gestão de investimentos gerou, então prestados pela Quantum Global, e dos anúncios difundidos por aquela organização”, refere o documento em causa. A nota recorda que o objectivo da criação do FSDEA era investir as receitas petrolíferas de Angola para o futuro dos angolanos e estabelecer um legado para além da produção de petróleo, como faria qualquer país e Governo responsável. Por isso, O FSDEA vive grandes preocupações acerca da forma como a Quantum Global investia os seus recursos, pois acredita que esse modo de gestão não está totalmente alinhado aos princípios pelos quais foi criado este fundo soberano, nem com os Princípios de Santiago, que o FSDEA subscreve.
Estas inquitações do FSDEA são ainda reforçadas por revelações da Quantum, no âmbito das investigações conhecidas como “Paradise Papers”, e pelas acusações criminais das autoridades da Suíça contra o senhor Jean Claude Bastos, fundador da Quantum. O FSDEA está agora a trabalhar para garantir que os propósitos dignos e nobres subjacentes à criação do FSDEA sejam cumpridos. Nesse sentido, e com base em diligências periciais conduzidas por consultores internacionais especializados, o FSDEA está a tomar as medidas convenientes para remover a Quantum da condição de gestora dos seus activos. “No quadro destas diligências, o FSDEA gostaria de expressar a sua gratidão à República das Maurícias pelas medidas tomadas até agora”, concluiu o comunicado do FSDEA.
Princípios de Santiago
Os quatro princípios de Santigo referem que os fundos soberanos devem contribuir para um sistema financeiro estável a nível global e um fluxo livre do capital e do investimento, cumprir todas as exigências regulamentares e em matéria de informações nos países onde se investe, investir com base nos riscos económicos e financeiros e nos aspectos relacionados com os rendimentos, e manter em vigor uma estrutura de governação sólida e transparente que prevê controlos operacionais adequados, a gestão de riscos e prestação de contas. São esses os princípios com que o Fundo Soberano de Angola se compromete aderir ao “Princípios de Santiago”, um conjunto voluntário de práticas e valores desenvolvido pelo International Working Group (IWG) of Sovereign Wealth Funds (SWFs), Grupo Internacional de Trabalho (GIT) de Fundos Soberanos de Riqueza (FSRs). Os Princípios pretendem promover a transparência em relação a quadros institucionais, governação e funcionamento dos FSR, promovendo um ambiente de investimento mais aberto e estável.
