O ministério da economia e planeamento (mep) realizou ontem, Quarta-feira, o Fórum a auscultação e consulta pública com os empresários e membros das associações sobre o Projecto de Aceleração a Diversificação Económica e Criação de Emprego a ser implementado no Porto do Lobito
Os projectos que devem ser impulsionados pelo sector privado, através do desenvolvimento de corredores económicos, prevê-se a sua implementação a partir de 2023 e tem o fim previsto para 2029. As infraestruturas visam desenvolver cadeias de valor, especial- mente segmentos como a logística, transformação e comercialização para apoiar o crescimento de serviços financeiros e serviços de apoio às empresas, com um financiamento de cerca de USD 300 milhões para o projecto.
O director Nacional para o Ambiente de Negócios, Laércio Cândido, considerou ser um importante projecto que servirá de mola impulsionadora para a aprovação do projeto junto do Banco Mundial (BM). Referiu que o exercício insere- se nos trabalhos preliminares de consultas públicas para avaliação dos possíveis impactos sociais, económicos e ambientais do referido projecto. Entretanto, sublinhou, além de Luanda, estão programadas outras secções de consulta pública, com as partes interessadas no projecto, designadamente os departamentos ministeriais sectoriais, empresas públicas, associações empresariais e cooperativas, bem como outras entidades e organizações da sociedade civil, nas províncias de Luanda, Benguela, Moxico, Huambo e Bié.
Laércio Cândido, acrescentou ainda que embora a economia angolana ainda esteja muito dependente dos recursos naturais não renováveis, como o petróleo, diamantes e gás natural, este projecto, abre uma oportunidade para impulsionar os setores da agroindústria, comércio e transportes. Numa fase mais avançada, permitirá também alcançar níveis de exportação para os países vizinhos da Zâmbia e República Democrática do Congo, aproveitando o potencial que oferece o corredor económico do Lobito enquanto área de intervenção prioritária para desenvolver as oportunidades de comércio regional e integração de cadeias de valor.
Quatro componentes do projecto.
O responsável realçou que o projecto está dividido em quatro componentes, nomeadamente em proporcionar um ambiente propício ao comércio e ao investimento para que haja facilitação incluindo automatização de procedimentos através de plataformas electrónicas e melhoria na gestão de riscos, bem como reforçar as capacidades das empresas e acesso ao financiamento, dando apoio na criação das empresas e fazendo gestão de projectos, monitorização e avaliação para aprovisionamento e gestão financeira.
Por outro lado, o presidente da Associação dos Industrial de Angola (AIA), José Severino, sublinha que acredita no projecto pela forma como a abordagem está a ser feita que é social, a chamada consulta pública. Para ele, o governo não pode criar nenhum programa sem ouvir os membros mais interessados, neste caso são os empreendedores, particularmente nesta acção aqueles que estão logo no corredor do Lobito. Neste sentido, disse ser necessário que o programa não se esqueça de outras vertentes, mas a função principal é o corredor do Lobito “porque nós temos os caminhos- de-ferro de Benguela congestionados que vai ter investimentos na ordem dos 500 milhões dólares.
Vai valorizá-lo, vai torná-lo mais eficaz e seguro, por isso, há necessidade de se aproveitar esta capacidade de transporte no Porto do Lobito”, acrescentou. José Severino realçou que as mulheres e os pequenos agricultores precisam de ter apoios técnicos e científicos, sendo que tem de ser feito pelo instituto de cereais que está “moribundo”, embora haja o Mosaiko e outras associações a trabalharem em pequena escala neste sentido.
Acrescentou que é preciso um organismo mais integrador de to- das estas actividades, porque o instituto de cereais começa desde a jusante e a montante. “Hoje temos produtores de milho, mas não temos padronizadas as embalagens e nem o peso, portanto, é preciso dar força, é isto que pedimos ao Ministério da Agricultura e do Instituto de Cereais”, referiu.
POR: Francisca Parente
