O Porto do Lobito deu início, nesta sexta-feira, no Hotel Términus, a um seminário subordinado ao tema “Modalidades de Fiscalização do Tribunal de Contas”, que foi ministrado por especialistas do Tribunal de Contas, com o objetivo de capacitar os quadros da empresa, fornecendo conhecimentos técnicos para o exercício das suas funções com elevada competência, ética e responsabilidade.
O certame foi presidido pelo presidente do Conselho de Administração da instituição, Celso Rodrigues de Lemos Rosas, e contou com a presença do venerando juiz conselheiro do Tribunal de Contas, Armindo Jelembi, em representação do juiz presidente do Tribunal, Sebastião Ngunza.
Na ocasião, Celso Rosas salientou a importância da formação para reforçar a transparência e a boa governança na gestão pública, afirmando que a compreensão das modalidades de fiscalização do Tribunal de Contas é essencial para garantir uma gestão rigorosa, ética e eficiente dos recursos públicos.
O seminário abordou vários temas relacionados à fiscalização do Tribunal de Contas, nomeadamente sua organização e funcionamento, os regimes de fiscalização preventiva e concomitante ao abrigo das Leis n.º 13/10 e n.º 19/19, e a fiscalização sucessiva, bem como os modelos de prestação de contas com base na Resolução n.º 1/17.
Presenciaram o evento representantes do Governo Provincial de Benguela, da Administração Municipal do Lobito, da Direção dos Transportes e Mobilidade, da Procuradoria-Geral da República, da Sonangol, da Polícia Fiscal, da Marinha de Guerra, da Capitania do Porto do Lobito, da AGL – Lobito Terminal, da LAR – Lobito Atlantic Railway, entre outras entidades.
No encerramento do seminário, foram entregues certificados de participação a todos os presentes e menções honrosas ao Venerando Juiz Conselheiro, num gesto de reconhecimento pela colaboração do Tribunal de Contas nesta ação formativa.
POR: Onésimo Lufuankenda
