O secretário de Estado para os Sectores da Aviação Civil, Marítimo e Portuário, Emílio Londa, sublinhou, ontem, Quinta-feira, 5, que o combate à corrupção é um compromisso do Estado angolano para reduzi-la e aumentar os níveis de confiança dos investidores e consumidores
Emílio Londa, que falava na conferência com o tema “ Corrupção e Infracções Conexas”, realizada pelo Porto de Luanda, considerou a iniciativa como sendo de extrema importância, porque o combate à corrupção é um compromisso do Estado angolano para reduzir os índices de corrupção e aumentar os níveis de confiança dos investidores e consumidores. O responsável sublinhou que a corrupção é um dos principais riscos que ameaça o desenvolvimento de um país porque distorce os incentivos para o desempenho de excelência.
Por outro lado, salientou que reduz os níveis de recursos disponíveis por parte do Executivo para o efeito de promoção das políticas de desenvolvimento, realçando que” um dos principais predominantes dos níveis de pobreza é a corrupção”.
“O combate à corrupção deve ser uma prioridade de qualquer Estado, empresa e das famílias, e deve ser combatida a todos os níveis”, frisou. Questionado sobre as medidas implementadas para travar a corupção no sector dos transportes, Emílio Londa salientou que o sector é constituído por 20 empresas e um conjunto de agências de supervisão, sublinhando que a primeira medida passa por um conjunto de regras fortes em termos de governança cooperativa. “O Porto de Luanda mostrou um conjunto de regras e estabelecimentos para que tenham uma acção operacional, controlo e estratégica para travar a corrupção.
As empresas devem seguir um conjunto de regras previamente escritas, procedimentos e órgãos de controlo, como as áreas de auditorias e compliance”,explicou Emílio Londa reforçou que as regras devem ser os principais elementos em todas as empresas e desta forma assegurar que a corrupção começa a ser combatida e prevenida a nível da própria empresa. Nos casos em que os mecanismos falhem, segundo o responsável, usa-se o suporte de vários órgãos, como são os casos da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) e Procuradoria-Geral da República (PGR).“ A nível do sector dos Transportes, a corrupção é um fenómeno a combater e vamos usar os mecanismos disponíveis”, disse.
Porto de Luanda identifica áreas com probabilidade de corrupção
Por sua vez, o director de gabinete de Auditoria Interna do Porto de Luanda, Pascoal João, referiu que foi apresentado o relatório de contas que se resume na identificação dos riscos de corrupção e conexas nas diversas áreas. “Foi realizado um levantamento em diferentes áreas, olhando para actividades e analisando a criticidade e entender se existem mecanismos de prevenção suficiente para mitigar os riscos, caso não tenha são feitas recomendações no sentido de mitigar”, explicou.
De acordo com Pascoal João, a partir do resultado do relatório foram identificados 140 eventos de riscos críticos, corrupção e conexas e foram apresentadas às áreas identificadas, o que não significa que estas sejam corruptas, mas existem sim riscos com probabilidade de ocorrer. “Os riscos de corrupção e conexas decorreram em diferentes processos do Porto de Luanda, como a área comercial,facturaçao, infraestruturas, auditoria interna e outras”, explicou.
Segundo o responsável, para travar os riscos foi realizado um plano de mitigação para reforçar o controlo interno, no sentido de evitar que os riscos se materializem, como a elaboração de um plano de segurança a nível informático, realizações de despesas e manual de gestão de riscos. O Porto de Luanda dispõe de vários instrumentos para o combate à corrupção, segundo o responsável, entre os quais o modelo de governação e gestão de risco, manual de riscos de corrupção e infracção conexas, riscos corporativos e a política de integridade.
De igual modo, recentemente foi criada a Direcção de Sustentabilidade Compliace do Porto, que surgiu há seis meses, assim como Gabinete de Auditoria Interna Pascoal João referiu que os níveis de riscos ainda se mantêm porque o Porto de Luanda criou, primeiramente, instrumentos internos para reforçar a instituição. Posteriormente, começara uma nova avaliação para saber se estão a ser implementados, reduzindo-se deste modo os níveis de risco com as medidas a aprovadas.
