Realizar-se hoje o lançamento do livro “IVA na indústria de petróleo e gás em Angola” de autoria de Michel Francisco, pelas 15:30m na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), em Luanda.
O evento contará com a presença de profissionais do sector, especialistas em direito fiscal, académicos, representantes institucionais e demais interessados. É uma obra pioneira que aprofunda a aplicação prática e os desafios do IVA no sector petrolífero angolano.
O livro oferece ainda uma análise técnica e acessível sobre o enquadramento teórico e operacional do IVA no contexto específico do petróleo e gás, pelo que constitui um instrumento essencial para juristas, contabilistas, consultores fiscais, gestores de empresas, abordando temas como, “as particularidades da incidência do IVA nas operações upstream e downstream; o tratamento fiscal das importações de bens e serviços; o impacto do IVA na competitividade e sustentabilidade do sector; o tratamento fiscal das operações realizadas pelos fornecedores da indústria; as recomendações para o aperfeiçoamento das regras do IVA aplicadas aos sector”, entre outros temas.
Sobre o autor
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (FD-UAN), onde frequenta o Mestrado em Direito Fiscal; Tem uma Pós-graduação em Direito e Gestão de Negócios de Petróleo e Gás, pelo Centro de Estudos de Ciências Jurídico-Económicas e Sociais da UAN; cursos de especialização em Introdução à Indústria Petrolífera, na Academia PETROANGOLA;
Reforma Tributária e Desenvolvimento, na Universidade TSINGHUA de Bei-jing, China; Tributação do Rendimento das Pessoas Singulares, no IDEFF, Faculdade de Direito de Lisboa; Fiscalidade e Finanças Públicas, no Centro de Pesquisa em Políticas Públicas e Governação Local da UAN; Estágio Técnico sobre a Tributação do Património, na Autoridade Tributária e Aduaneira portuguesa (AT).
No campo profissional, é especialista em Tributação Indirecta, exerce a função de Chefe de Departamento de Contencioso, na Direcção de Cobrança, Reembolsos e Restituições da Administração Geral Tributária (AGT); foi Director Interino dos Serviços do IVA, Chefe de Departamento de Normas e Procedimentos do IVA, Coordenador da Reforma Tributária no Centro de Estudos Tributários, Coordenador Adjunto dos Grupos Técnicos para a Reforma da Tributação do Património e para a Implementação do Imposto Especial de Consumo, na AGT, Docente de Contencioso Fiscal na Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Angola e Técnico Jurista da Direcção Jurídica e de Contencioso do Banco Angolano de Investimentos – BAI.
