O economista José Alfredo Sapi enalteceu, em entrevista a O PAÍS, Segunda-feira, 01, o facto de o governador de Benguela estar a desenvolver e a revitalizar obras paralisadas que os seus predecessores não foram capazes de dar seguimento, por alegada falta de financiamento, reflectindo numa melhor imagem para a província, mas lamenta monopolização de obras do Estado a uma única empresa, e sugere a liberalização

O docente universitário não vê com bons olhos o facto de uma única empresa, no caso a Omatapalo, de que Luís Nunes tido como sócio, estar a abocanhar tudo quanto é obra na província. Na óptica do economista, os 415 milhões de euros, financiamento destinado à construção de infra- estruturas emergenciais em Benguela, deviam também beneficiar outras empresas.

Ou seja, trablhos periféricos como iluminação pública, no âmbito dessas novas empreitadas, deviam ser entregues a pequenos empresários. “Para mim, é dos poucos governadores que está a mostrar trabalho em Benguela, porque está a resolver aquele problema que era gritante”, considera. “ Também acho que tem de se colocar pessoas certas nos lugares certos”, sugere o docente universitário. A posição de Alfredo Sapi surge numa altura em que empresários reclamam não estarem a ser tidos nem achados no referido pacote de obras, na base de um financiamento britânico.

Este assunto já tinha sido objecto de discussão em sede de uma reunião do comité provincial a que Jorge Dombolo, coordenador do Grupo de Acompanhamento do Bureau Político do MPLA, assistiu. Entre os empresários, segundo apurou este jornal, há, inclusive, quem esteja a preferir o mercado de Luanda a Benguela, por alegada falta de oportunidades, não se justificando que seja o “grupo Omatapalo a ficar com tudo até em obras pequenas”, reclamou um empresário, sob anonimato. Abordado na altura por este jornal, o governador provincial de Benguela, Luís Nunes, minimizou com o argumento de que havia trabalho para todos.

Luís Nunes, que viu aprovar por decretos presidencial perto mais mil milhões de dólares só em infra-estruturas, refere que não havia razões de reclamar e, por estar a transformar Bengeuela num verdadeiro canteiro de obras, maior parte dos empresários vão ser integrados. “Essas obras foram financiadas, não é ? E há uma empresa que foi atrás dos financiamentos e é que está a executar”, esclareceu. Mas, em visita de trabalho ao município do Cubal, o governante advertiu, em declarações à imprensa, que os incumpridores de execução de algumas empreita- das estes não podiam contar com o Governo.

Até aqui, na visão de vários especialistas consultados por este jornal, ao governador provincial de Benguela não se lhe pode imputar incoerência, porquanto, embora se reclame, o que é legítimo, sustentam, dado assente, porém, é que, tal como prometeu, hoje a Omatapalo só se encarrega mesmo de executar obras de “âmbito nacional”. Prova disso, diz um membro do Comité Provincial, “é que ela não está a executar obras do PIIM”.

Indisciplina orçamental?

Recentemente, no Balombo, o governador provincial de Benguela, Luís Nunes, procedeu à inauguração de 6, 5 quilómetros de estrada, dando uma outra imagem ao então “poeirento município”. Quando questionado por este jornal sobre quanto é que o Governo tinha retirado dos cofres do Estado para pagar à Angolaca pela empreitada, o administrador municipal, José Cambiete, manifestou desconhecimento, porque, segundo ele, fazia parte do Plano Infra- estruturado de Benguela. Porém, este jornal apurou junto de fontes da construtora que os 6,5 quilómetros custaram 2 mil milhões 509 milhões 745 mil e 101 kwanzas.

O Governo Provincial de Benguela tem assumido que o referido Plano de Infra-estruturas se circunscrevia apenas aos municípios do litoral, designadamente Benguela, Baía- Farta, Catumbela e Lobito. O economista José Alfredo Sapi entende que, se a asfaltagem tiver sido financiada por aquele programa e, por conseguinte, o administrador não estiver equivocado, o Governo estará a incorrer em “indisciplina orçamental”, por ter sido desviada a natureza de uma rubrica para a outra.

“Em economia chama-se desvio de planificação financeira. Também podemos chamar de branqueamento de capitais, do ponto de vista do ordenamento jurídico”, disse, para logo a seguir justificar tal cenário de alegada irregularidade. “Isso porque não há dinheiro. Neste preciso momento, não há liquidez financeira. Hoje Angola está parada, do ponto de vista das obras públicas. Até agora, os governos provinciais não receberam dinheiro factual, eles receberam em número, do ponto de vista só documental”, rematou.

POR: Constantino Eduardo, em Benguela