Os dados publicados em relatório reflecte o compromisso do ISJ com a transparência e a prestação de contas, destacando as diferentes fontes de receita que compõem o desempenho do sector. A arrecadação foi dividida em dois principais componentes, receita fiscal, que representou 95,83% do total, e receita parafiscal, que correspondeu aos restantes 4,12%.
A receita fiscal, no valor de 3,7 mil milhões de kwanzas, foi composta predominantemente pelo Imposto Especial de Jogo (IEJ) sobre a receita bruta, que sozinha gerou 2,6 mil milhões de kwanzas, ou 71,01% da arrecadação fiscal.
Adicionalmente, o IEJ sobre os prémios de jogos contribuiu com cerca de 980 milhões de kwanzas (26,16%), seguido do IEJ sobre o capital em giro inicial, que arrecadou 93,9 milhões de (2,51%). Esses números reforçam a importância das entidades exploradoras de jogos de fortuna ou azar no volume total arrecadado pelo sector.
Já a receita parafiscal, que totalizou 160 milhões de kwanzas, foi gerada por diferentes fontes, como taxas de supervisão (Kz 40 500 000, o que representa 25,16%), sorteios e concursos (9 milhões de kwanzas), o que representa 5,59%, licenças de jogos com 7 milhões, o que representa 4,35% e coimas com 8 milhões, o que representa 4,97%.
O maior montante, entretanto, veio das autorizações diversas, que representaram 59,93% da receita parafiscal, com um Total de 96 milhões de kwanzas. O relatório aponta que as entidades exploradoras de jogos de fortuna ou azar, juntas geraram um tributo total de cerca 432,2 milhões de kwanzas.
Deste montante, 89% foi arrecadado por quatro operadores principais, a ACK (responsável por 45% do total), RSR (21%), Casa de Jogos Rivas (13%) e BET 244 (10%). Essas entidades demonstraram desempenhos sólidos, com algumas variações significativas nos tipos de impostos pagos.
Por exemplo, a ACK pagou um volume superior em receita bruta em comparação aos prémios de jogos, enquanto a Devivo apresentou uma tendência inversa, com maior ênfase nos impostos sobre prémios. No segmento dos jogos remotos em linha, a arrecadação atingiu 2,04 mil milhões, com uma forte concentração em três entidades principais, como Primeira Aposta, que contribuiu com 44,99% do total, Mota Tavares & Barros (38,15%) e Bantu Bet (13,29%).
Esse segmento, segundo o documento, reafirma a crescente popularidade dos jogos online do país, impulsionados pela tecnologia e pelo aumento da acessibilidade digital. Além disso, o relatório destaca a receita gerada pelos jogos sociais de base territorial, que totalizou 1,2 mil milhões de kwanzas.
Nesse segmento, a Mota Tavares & Barros liderou com uma participação de 66%, seguida pela Primeira Aposta (33%) e pela Bantu Bet (1%).
Desempenho acumulado
Ao analisar o desempenho acumulado até o terceiro trimestre de 2024, o ISJ apontou que o sector dos jogos arrecadou um total de 12,225 mil milhões de kwanzas, sendo que 32% desse valor foi obtido no último trimestre.
Esse desempenho reflete o crescimento sustentável do sector, sustentado pela eficiência na supervisão e regulação das actividades, bem como pela diversificação das fontes de receita.
O documento também sublinha a relevância económica do sector para o país, destacando que as receitas fiscais e parafiscais não apenas fortalecem os cofres públicos, mas também contribuem para a manutenção de uma estrutura regulamentar robusta.
O ISJ reafirma o seu compromisso em assegurar que as actividades do sector sejam conduzidas dentro dos padrões de legalidade e transparência, promovendo o desenvolvimento económico e social de Angola.
Com base nos dados, o sector dos jogos desponta como uma das áreas mais promissoras da economia, tanto pelo seu impacto directo nas receitas do Estado quanto pelo seu potencial de atrair novos investimentos e gerar empregos.
POR:Francisca Parente
