Na ressaca da conferência de imprensa dada pela equipa económica do Executivo, liderada pelo economista Manuel Nunes Júnior, o também economista Yuri Quixina afirma que vai haver sim desvalorização da moeda nacional, e que o governo deve reduzir despesas e não aumentar mais impostos. Quixina diz mesmo que a equipa económica não dá garantias de execução da estratégia do Presidente da República.
POR: Miguel Kitari
Que análise faz da apresentação do cenário económico feito pela equipa económica do Executivo?
A apresentação da equipa económica foi muito atabalhoada, isso em relação ao sector financeiro, mercado cambial e da própria economia real. Falava-se em cortes nas despesas, mas o orçamento não apresenta cortes. Registou- se um aumento de cerca de 21%. O défice reduziu porque houve um aumento considerável nos impostos não petrolíferos. Por isso mesmo, 2018 é o ano do grande aumento dos impostos não petrolíferos. A literatura aponta que ajustamentos no lado das receitas nunca dão certo. É muito doloroso para os cidadãos que ficam com os rendimentos cada vez mais reduzidos. Isso significa que o Estado vai levar muito dinheiro do povo, não só através dos impostos mas também através do sistema bancário. Portanto, a conferência mostrou que não serão feitas reformas estruturantes este ano. Tudo indica que vamos ainda viver em função do nosso esforço. Parece- me também que não haverá uma estratégia de poupança.
Por tudo que acabou de dizer, está a desaconselhar a entrada em vigor de novos impostos?
Não é aconselhável. Ajustamentos por via dos impostos é muito doloroso para os cidadãos. Vários estudos apontam que a consolidação por via da receita não é o caminho. É uma estratégia que dificilmente vinga. O melhor é por via das despesas. Mas, no Orçamento Geral do Estado a equipa económica fez um enorme aumento nos impostos. Para que tenham uma ideia, este ano os impostos registam um aumento de 35,4% em relação a 2017, e os gastos públicos aumentam 21,9%. Não existe ajustamento estrutural em Angola, mas sim conjuntural.
Então não acredita que se esteja a fazer ajustamento no sentido do crescimento económico do país?
Não acredito. O crescimento económico está ainda muito dependente da “sorte” do petróleo. Por isso, o sector não petrolífero não tem como crescer pois serão incrementados os impostos e as despesas capitais (a formação bruta que reduzem os custos de produção das empresas) também será muito reduzida comparativamente ao ano 2017. Prevê- se apenas um investimento de 3,9%. Vai se investir pouco.
Antes da conferência de imprensa da equipa económica falava-se muito em desvalorização do Kwanza, mas o Governador do BNA prefere falar em depreciação. É ou não a mesma coisa?
Gostava esclarecer primeiro o seguinte: o governador do BNA disse primeiro que mudaríamos de regime de câmbio fixo para flutuante, para depois dizer que será flutuante com banda. Isso quer dizer que voltamos ao regime de câmbio anterior, que vigorou nos anos 1995/2000. Se está lembrado, o país já teve este sistema cambial. Quando se tem banda, você define que a taxa de câmbio vai ficar, por exemplo, 166 à 200 para uma nota de um dólar, se sair deste limite o BNA vai intervir para colocar ordem. Mas é sempre fixa. De outro modo, e respondendo à sua pergunta, isso significa que haverá sim desvalorização da moeda nacional. Com este regime capital vai haver sempre impacto no preço da moeda.
No seu entender, ao falar em depreciação ao invés de desvalorização, o governador do BNA procurou apenas escapar ao peso da palavra “desvalorização”?
Sim! O governador fez política e não foi muito comunicativo na sua explanação. E ele esqueceu- se que em regime de câmbio flutuante o Banco Central não faz leilão. Entretanto, disse que retomariam os leilões. Leilão é câmbio fixo. Quando se tem câmbio flutuante as famílias e as empresas definem tudo. No regime flutuante o BNA não pode ser “ditador”, concentrando à disponibilização de divisas. As desvantagens do regime fixo é a mesma quando se administra o câmbio por banda.
Qual é o regime que mais se adequa à realidade angolana?
É o regime flutuante, pois permite que as pessoas administrem as suas vidas com liberdade no mercado cambial. Mas este regime deve ser acompanhado por outras medidas fora do mercado cambial, tais como o aumento da poupança. Este regime exige uma certa poupança por parte dos agentes económicos. Só que, no caso angolano, quem tem que fazer poupança é o próprio Estado, uma vez que é ele o responsável pela economia. É por isso que insistimos em afirmar que o Estado deve largar a economia. O risco orçamental continua muito expansionista. Os aumentos de salários em 10%, as despesas correntes que vão consumir 81,7% do Produto Interno Bruto criam embaraços à microeconomia, pois, deste modo o Estado está a dizer importem tudo.
Em função deste cenário, temos uma equipa económica capaz de corresponder às expectativas do Presidente da República, que por sinal são muito ambiciosas?
Acho que a equipa económica não está à altura de dar vazão aos desafios do Presidente da República. E essa conferência de imprensa expôs exactamente isso. Ela não tem capacidade de persuasão. É muito medrosa.
Números
21% É quanto cresceu o Orçamento Geral do Estado, numa altura em que esperavam- se cortes.
2018 Os impostos não petrolíferos registam um aumento de 34,5%, comparativamente a 2017.
81% Do Produto Interno Bruto previsto para 2018, é quanto as despesas correntes vão consumir.
