Os benefícios com a exploração, caso a fase de prospecção e pesquisa seja bem- sucedida, podem gerar receitas significativas para o governo por meio de impostos, royalties e outras formas de tributação, defende economista
A prorrogação das actividades petrolíferas da área de Concessão do Bloco Norte da Zona Terrestre de Cabinda vai de Abril até 30 de Setembro do ano em curso, e concede à Concessionária Nacional (ANPG) os direitos mineiros para a prospecção, pesquisa, avaliação, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos.
De acordo com o Decreto n.º 46- R/92, com vista à execução das actividades petrolíferas, a ANPG celebrou com o empreiteiro um contrato de partilha de produção através do qual o mesmo assumiu todas as obrigações inerentes ao contrato.
Para o economista Henrique Pascoal, a prorrogação pode ter um impacto positivo na economia local e nacional, além de contribuir para a segurança energética do país. O economista defende que a extensão do período de pesquisa permite uma exploração mais detalhada e completa dos recursos disponíveis na área, o que pode levar a uma melhor compreensão da geologia, dos depósitos de recursos naturais e das condições ambientais da região.
Henrique Pascoal entende que, com mais tempo para colectar dados e realizar análises, as partes interessadas terão informações mais detalhadas e precisas para orientar suas decisões sobre o desenvolvimento futuro da área, que poderá incluir empresas de energia, por exemplo, o governo local e outras partes envolvidas no sector. “A prorrogação da fase de pesquisa aumenta as chances de descobrir reservas adicionais de recursos naturais, como petróleo, gás natural ou minerais. Isso pode ter um impacto positivo na economia local e nacional, além de contribuir para a segurança energética do país”, ressaltou.
Benefícios locais
Em relação aos benefícios para Angola, com a exploração do Bloco de Cabinda, caso a fase de prospecção e pesquisa seja bem-sucedida pode gerar receitas significativas para o governo por meio de impostos, royalties e outras formas de tributação.
