Heitor de Carvalho defende que o Governo deve divulgar o calendário para acabar com os subsídios aos combustíveis e anunciar à população o quanto irá ficar o preço real do combustível.
Para si, é importante acabar com subsídios aos combustíveis, devido ao peso enorme que representa no Orçamento Geral do Estado (OGE), pois são mais caros em relação a outros sectores da função pública.
Faz menção de que o combustível representa a segunda importação de Angola, valendo 14 porcento, ultrapassando a importação de alimentos, sendo que este importante sector ocupa cerca de 8,5 em termos percentuais.
“Ao investirmos tantas divisas para comprar o combustível, o kwanza fica pressionado, pressiona a taxa de câmbio, no sentido da degradação da moeda, e isto afecta negativamente toda economia”, disse Heitor de Carvalho. Reforça que os subsídios aos combustíveis têm impactos negativos a todos na distribuição da riqueza, pois desfavorecem ainda mais as pessoas mais pobres do país.
“Quem beneficia mais com os subsídios são as pessoas que têm carro e gastam mais combustíveis, porque, ao invés de retirar a quem tem mais dinheiro para dar, estamos a retirar a quem tem menos para dar a quem tem dinheiro”, sustenta o economista.
O que deve ser feito, sugere Heitor de Carvalho, é procurar formas de substituir os subsídios aos combustíveis por subsídios à produção agrícola, para que a agricultura nacional possa competir com a agricultura do resto do mundo que é subsidiada.
Relativamente aos riscos, refere que, sendo 40 por cento da população a viver em uma situação de pobreza monetária, é preciso que o Estado tome conta da sua condição económica, porque são estas pessoas as quais gastam parte dos seus ordenados nos serviços de transportes.
O economista diz que “fica mais barato subsidiar os taxistas, os autocarros, a agricultura, do que estar a subsidiar tudo”. Diz ser necessário que o Executivo continue a apoiar as populações mais carentes, por meio dos subsídios à agricultura, ao transportes de pessoas, essenciais e permanentes.
Mais de 700 milhões USD gastos nos combustíveis
O director-geral do Instituto Regulador dos Derivados de Petróleo (IRDP), Luís Fernandes, avançou, recentemente, que Angola gastou, no último trimestre de 2024, 756 milhões de dólares norte-americanos (cerca 691 mil milhões de kwanzas) pra adquirir combustíveis, o que representou menos 2% do que no período homólogo.
O responsável explicou que foram adquiridas para comercialização um milhão e 316 mil e 697 toneladas métricas (TM) de derivados do petróleo, dos quais o gasóleo representou 60%, a gasolina 27%, o fuelordoil (combustível usado em veículos pesados) 5,3%, o Jet A1 (usado em aviões) 5,2%, o betume asfáltico 1% e o petróleo iluminante (usado em candeeiros domésticos) 0,8%. Ao apresentar o balanço das actividades do sector dos derivados do petróleo de Outubro a Dezembro de 2024, Luís Fernandes referiu que 75% dos combustíveis foram importados e os restantes adquiridos na Refinaria de Luanda (24%) e Cabgoc ― Topping de Cabinda (1%).
Em relação aos combustíveis gasosos, o governante avançou que foram introduzidas no mercado interno cerca de 140 185 toneladas métricas, dos quais 68% provenientes da fábrica Angola LNG, 24% da operadora Sanha, 6% da Refinaria de Luanda e 2% do Topping de Cabinda, enquanto o volume dos lubrificantes comercializados no mercado interno foi de 7 673 toneladas métricas.
POR:Adelino Kamongua
