O ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, assegurou, recentemente, em Benguela, que está descartada, por enquanto, qualquer possibilidade de privatização das Empresas Provinciais de Águas e Saneamento de Luanda e Cabinda. O que deve ocorrer, nos próximos tempos, é a entrega da gestão a um parceiro privado internacional com comprovada idoneidade técnica
João Baptista Borges salientou que o Executivo angolano definiu um trabalho relevante com o Banco Mundial cujo objectivo é o de definir um modelo para a gestão privada de abastecimento de água em Luanda e Cabinda. O governante esclareceu que, por ora, não se pretende partir para a privatização de activos do Estado, mas entregar a gestão a em- presas contratadas internacionalmente e que detenham capacidade comprovada para prestar um serviço com padrões de qualidade satisfatório.
Entretanto, sustenta João Baptista, tal acção não pretende extinguir as empresas de Luanda e de Cabinda, porquanto as “etidades públicas continuarão a obter, em nome do Estado, a propriedade das infra-estruturas concessionadas”, e não descarta também a adopção de modelo de gestão semelhante para o sector eléctrico.
Por sua vez, a directora nacional da Água, Elsa Ramos, alega que a medida se deveu ao facto de as empresas em causa não disporem de capacidade, sobretudo do ponto de vista humano, para corresponder aos investimentos até aqui feitos pelo Estado. Em função disso, o Governo decidiu partir para a gestão privada, mas deixa claro que não haverá privatização de activos. “E pensou-se nesta hipótese, portanto, de podermos fazer a gestão do sistema em parcerias de gestão público-privadas.
E o sistema que nós vamos fazer, e já estamos com o processo bastante avançado, é, precisamente, o de Cabinda”, revelou. Elsa Ramos realçou que o Estado pretende recuperar o investimento até aqui feito na aludi- da província à volta dos 200 milhões de dólares, na perspectiva de garantir a cobertura, em ter- mos de abastecimento de água, a três municípios.
POR: Constantino Eduardo, em Benguela
