O Estado angolano concedeu, entre Janeiro e Abril deste ano, a isenção na importação de matéria-prima do sector da indústria, avaliada em 40 mil milhões 271 milhões 380 mil e 865 kwanzas, no quadro dos estímulos à produção nacional
O secretário de Estado para a Indústria, Carlos Rodrigues, esclareceu que dos 40 mil milhões isentados, 50% corresponde ao subsector das bebidas, químicos (20%), alimentação (13%), metal e montagem de equipamento, em seis por cento, respectivamente.
Comparativamente ao ano passado, 2023, o governante, que falava na sessão de apresentação do portal da indústria, disse que o Estado gastou 850 milhões de dólares, dos quais 25% foram em isenções (144 mil milhões 918 milhões 423 mil e 38 kwanzas).
Segundo a fonte, estas isenções resultam da emissão de um certificado de exclusividade, emitido pelo Ministério da Indústria e Comércio.
Em relação aos benefícios do portal, http://portalindustria.ao, disse que, para além de reorganizar o sector, vai permitir conhecer o quadro real do parque industrial nacional e projectar acções mais concretas.
De acordo com a Angop, o secretário de Estado afirmou que todos os industriais estão obriga- dos, mensalmente, a partir do dia 8 deste mês, a inserir nesse portal os dados referentes a sua actividade produtiva, com destaque para a tipologia e localização da indústria, bem como a estrutura do capital e da sociedade.
Igualmente, deverão fornecer o Número de Identificação Fiscal (NIF), volume de vendas, preços, resultado do exercício mensal, assim como o número de trabalha- dores da unidade fabril.
O incumprimento dessa directiva do Executivo resultará em sanções que vão desde o cancelamento da emissão do certificado de exclusi- vidade até à cassação do alvará industrial.
Na ocasião, o presidente da Associação Industrial de Angola (AIA), José Severino, considerou que o portal vai facilitar a estatística do parque industrial nacional, bem como conhecer a real produção interna. Por outro lado, o líder da AIA defendeu a introdução de um novo modelo de importação de matéria-prima para o país.
