A presidente do conselho de administração da Empresa Provincial de Águas e Saneamento (EPAS) no Uíge, Emília Dias Fernandes, sugere aos órgãos centrais que se faça uma redução percentual do Imposto sobre o Valor Acrescentado nos 14% (IVA) às empresas públicas de águas e saneamento, no sentido existir um equilíbrio na comercialização com o privado
Em entrevista a este jornal, Emília Dias Fernandes apresentou a questão da redução do IVA nas empresas públicas de águas como uma preocupação que deve merecer uma reflexão por parte da direcção do seu ministério, o da Energia e Águas, e surgir soluções que permitirão uma maior gestão do recurso fundamental para população angolana.
Emília Dias, na qualidade de gestora, definiu as Empresas de Águas e Saneamento (EPAS) de Angola como sendo um sector crucial na prestação dos serviços básicos às famílias, por isso defende que estas deveriam merecer uma redução da carga dos impostos, quer industrial quer sobre o IVA.
“Nós somos uma empresa fundamental para a prestação dos serviços básicos à população, somos taxados a 14% do valor acrescentado (IVA), porém, nós pensamos que deveríamos pagar menos”, considerou.
Comparou que existem empresas, classificadas como concorrentes, no Uíge, mas que se encontram a pagar o IVA 7%, questionando por que razão as entidades públicas que servem a população com os serviços fundamentais, como a água, estejam a pagar um valor alto a 14%, tendo em conta a subida dos custos operacionais no país.
“Sabemos que os custos sobem a cada dia que passa, e fica muito difícil e insustentável para as empresas públicas. Como sector primário, o valor industrial que nós pagamos deveria ser reduzido”, sugeriu. Conforme a PCA da EPAS do Uíge, as suas recomendações surgem numa altura em que naquela província está a acontecer novos investimentos de saneamento.
Para que esses avanços não sejam comprometidos, devem ser analisadas, a nível do MINEA, políticas que permitam o rigor e gerenciamento dos projectos a serem implementados pelo Estado.
“A província poderá beneficiar de obras de saneamento. A nossa intervenção vem a fim de se encontrar um modelo de gestão eficiente, que não venha comprometer os avanços alcançados e a serem concretizados”, justificou.
Fontes de financiamento
Relativamente às fontes de abastecimento de água, Emília Dias Fernandes destacou que a província do Uíge possui uma grande fonte que funciona desde os tempos mais antigos, mas que nos dias actuais se encontra afectada negativamente com acções de cultivo, pescas e exploração ilegal de inertes, promovidas por certas pessoas no seio da população local.
“A população foi ocupando a margem do rio, a única fonte de abastecimento da cidade do Uíge, desde o colono, fazendo hortas e lavras, pescas e exploração de inertes inadequada, ainda vão desviando o curso da água significativamente”, revelou.
De acordo com a presidente, as acções nocivas a serem protagonizadas pelas pessoas perto do rio significam um problema em termos da qualidade no abaste- cimento de água na província, porque as referidas actividades foram afectando, constantemente, as bombas para a gestão das águas, bem como a provocação de uma recente estiagem e baixa do caudal do rio, que tornou a reserva da água insuficiente para o abastecimento das diversas áreas da província.
Por fim, a governante garantiu que, diante da invasão, localmente foram desenvolvidos trabalhos de sensibilização aos cidadãos, no sentido de acabar com os problemas que enfrentam e abastecer com qualidade as cidades.
POR:Adelino Kamongua
