Média mensal de arrecadação global fixada em 736 milhões de kwanzas, num universo dominado por duas entidades que mostram poder por meio do controlo da maioria dos mediadores
Os operadores Tavares & Barros e Primeira Aposta controlam cerca de 96% dos mediadores de jogos de apostas no país, segundo os números do Instituto de Super- visão de Jogos (ISJ). O operador Tavares & Barros concentra mais de 3 mil media- dores, portanto cerca de 54% , seguido da Primeira Aposta que tem pouco mais de 2 mil mediadores, cerca de 42%. Os números do ISJ apontam para a existência de mais de 5.700 mediadores de apostas, sendo que Luanda conta com mais de 3 mil, seguida de longe pela província de Benguela com cerca de 300 mediadores e depois a província do Zaire com menos de 50.
Por outro lado, o universo global de entidades com licenças válidas ronda os 50, sendo que 23 estão efectivamente a operar, sete com licenças suspensas. Bantu Bet, Mota, Casa de Jogos Rivas e a ACK Games, são as outras operadoras que estão registadas no ISJ.
Mais de 631 milhões de kwanzas em garantias
Nos primeiros três meses do ano de 2023, o sector dos jogos garantiu uma arrecadação para o Estado no montante total acumulado de 2,2 mil milhões de kwanzas, valor superior aos 1,4 mil milhões de kwanzas arrecadados em 2022. Acresce a isso que 82,3% do valor foi arrecadado por via do Imposto Especial do Jogo (IEJ), 3,1% de receita parafiscal e 14,5% de outros Impostos, como IRT e IVA, pago pelas empresas operadoras de jogos, perfazendo uma média mensal de arrecadação global de 736 milhões de kwanzas.
Salta à vista o crescimento para 321 milhões registados em 2023 contra os 177 milhões registados em 2022. O Estado arrecadou 161 milhões de kwanzas por via do Imposto Especial do Jogo sobre a Receita Bruta, 19 milhões de kwanzas por via do Imposto Especial do Jogo sobre o capital circulante e 14 milhões por via do Imposto Especial do Jogo sobre os Prémios. Até ao fim de Março de 2023, o órgão de supervisão de jogos tinha em sua posse um total de 631 milhões de kwanzas na forma de garantias.
Os valores são provenientes de 17 garantias bancárias prestadas pelos operadores de jogos existentes no ecossistema de jogos nacional. Contudo, o documento não in- dica se estes mais de 631 milhões de kwanzas representam um valor bom ou mau para garantias bancárias. O Instituto de Supervisão de Jogos é o órgão especializado ao qual incumbe, entre outros, apoiar o Executivo na definição da política económica, nos domínios da indústria de exploração de jogos, assim como a regulamentação, supervisão, fiscalização e acompanhamento de toda esta actividade.
POR: Ladislau Francisco
