Apesar de estarem em menor número no comparativo com as casas de câmbio, sociedades de micro crédito e outros, os números apontam que nos últimos três meses os bancos comerciais são os que mais multas recebem por parte do regulador com um total de 20
Apesar de não estarem clarificados em quanto exactamente multou os bancos comerciais, a quantidade de processos permite aferir que a banca é o segmento que mais multas e sanções recebe da parte do regulador, no caso o Banco Nacional de Angola. Por outro lado, as instituições financeiras não bancarias, como as casas de câmbio, sociedades de micro crédito e outras, receberam um total de 14 processos, menos seis processos que o total de multas aplicadas na banca, apesar de representarem mais que o dobro de número de bancos.
Tal como no segmento bancário, o documento não clarifica quanto de multa tiveram de pagar, mas a quantidade de processos permite aferir que não são os principais alvos das sanções do regulador. Os motivos podem ser os mais variados, desde serem mais cumpridores, ao terem pouca margem para cometer irregularidades. Sobre os processos sancionatórios no terceiro trimestre, os dados referem que as multas chegaram aos 631 milhões de kwanzas. Estas multas remetem a quatro processos sumaríssimos que resultaram em sanções de 100 milhões de kwanzas, mas também a 11 processos de contravenções, que resultaram em sanções correspondentes a mais de 531 milhões de kwanzas.
Os números do BNA são referentes ao período entre 1 de Julho e 30 de Setembro, altura em que o regulador procedeu à instrução de 34 processos sancionatórios contra as instituições financeiras bancárias. Deste universo de mais de 30, 50% são descritos como sumaríssimos, o que representa 15 processos. Adiciona-se a esses dados que oito processos liga- dos a revogação de instituições financeiras não bancarias foram arquivados. Na banca, a maior parte dos processos teve carácter prudencial, 9 no total, apenas atrás dos processos de carácter comportamental, 11 no total. No segmento não bancário foram 14 processos, sendo que o destaque vai para os incumprimentos nas operações cambiais, com três processos registados.
POR: Ladislau Francisco
