O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2025 apresenta desafios estruturais profundos, conforme apontado pelo economista Heitor Carvalho na sua análise detalhada do documento. Entre as principais preocupações estão o crescimento de algumas rubricas de despesas, a falta de coerência no financiamento e a inversão de prioridades em áreas essenciais, comprometendo a sustentabilidade fiscal e o impacto social do orçamento.
A análise destaca um crescimento real de 20,8% na massa salarial da função pública em relação à execução orçamental de 2024. Embora o aumento seja visto como um passo importante para recuperar o poder de compra dos trabalhadores, Carvalho alerta para os desafios fiscais decorrentes.
Já as despesas com bens e serviços registaram um salto de 47% em termos reais, com correções parciais na desproporção entre os dois itens, mas ainda aquém de uma distribuição equilibrada.
Redução de subsídios
Os subsídios a preços enfrentam uma redução de 78% em termos reais, sinalizando mudanças na política de subsídios aos combustíveis. Heitor Carvalho sugere uma abordagem gradual para evitar impactos económicos e sociais negativos, incluindo a substituição por subsídios à actividade agrícola e ao transporte de passageiros e mercadorias.
O economista critica a qualidade dos investimentos públicos, apontando que parte significativa é alocada em despesas supérfluas, como carros e edifícios de luxo, em detrimento de áreas fundamentais como saúde e educação.
“Hospitais de ponta sem médicos ou medicamentos representam um desperdício de recursos”, enfatiza. Com um saldo orçamental negativo, o OGE 2025 prevê um aumento de 2,8 biliões de kwanzas na dívida interna, que, segundo Carvalho, desvia recursos do sector privado para o Estado e pode gerar inflação.
Além disso, a dependência de financiamento externo aumenta, com a expectativa de contratação de 7,1 biliões de kwanzas, acima do realizado em 2024. A análise mostra que despesas sociais, como saúde e educação, continuam abaixo do ideal, com uma execução em 2024 de apenas 7,4%, muito inferior ao necessário.
Por outro lado, áreas como defesa e serviços públicos gerais apresentam gastos desproporcionais. Heitor destaca que a burocracia do Estado consome 22,2% da despesa total no OGE 2025, mas deveria ser reduzida para 3,5%.
Heitor de Carvalho conclui que o maior problema do OGE 2025 é o peso excessivo das despesas do Estado consigo próprio, representando quase metade do orçamento total. Para ele, isso compromete a eficiência do orçamento e o atendimento às necessidades dos cidadãos e das empresas.
POR:Francisca Parente
