A presidente do Conselho de Administração (PCA) da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), Eugénia Pereira, defendeu, ontem, em Luanda, maior reflexão sobre as melhores políticas e estratégias para tornar a economia angolana mais competitiva e atractiva ao investimento privado.
Ao discursar na apresentação do Relatório Final da Primeira Fase de Implementação do Programa de Avaliação do Perfil Concorrencial das Políticas Públicas em Angola, sublinhou que a reflexão deverá melhorar os índices de empregabilidade, contribuir para o aumento da estabilidade dos preços e retoma do crescimento económico do país.
Eugénia Pereira explica que a ARC procedeu ao lançamento do Programa de Avaliação do Impacto Concorrencial das Políticas Públicas (PAPP), em 2021, tendo como objectivo contribuir para a melhoria das políticas públicas nos diferentes sectores da actividade económica.
Explicou que o PAPP é um mecanismo de avaliação de políticas, com foco na promoção e na defesa da concorrência, que foi já implementado, com resultados visíveis, noutras jurisdições a nível do mundo, e que tem sido promovido e recomendado por organizações internacionais de referência.
Eugénia Pereira disse que se pretende, igualmente, incentivar os organismos públicos a assegurar a observância das normas da concorrência, nos processos de concepção e aplicação de políticas públicas nos sectores em que actuam.
Segundo a PCA, a ideia é, igualmente, contribuir para o desenvolvimento de uma consciência pro-concorrencial no seio das instituições públicas e reiterar a disponibilidade da ARC em cooperar com os órgãos públicos na implementação de reformas legislativas e regulamentares.
