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Angola passa a ter imposto único para empresas em 2025

Jornal OpaisPor Jornal Opais
25 de Setembro, 2024
Em Economia
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Tempo de Leitura: 2 mins de leitura
Angola passa a ter imposto único para empresas em 2025

A Administração geral tributária (AGT) anunciou ontem, em Luanda, que a tributação dos rendimentos das empresas passará a ser feita através de um único imposto a partir de 2025

Segundo o presidente do Conselho de Administração da AGT, José Leiria, a ideia é fazer que as empresas deixem de tributar através de quatro impostos, como ocorre actualmente.

“É público, porque já mereceu consulta pública, que a tributação das empresas hoje feita através de quatro impostos vai passar a ser feita por um único, o imposto que vai tributar o rendimento das empresas”, sublinhou.

Conforme o gestor, que falava durante o acto de abertura da IV Conferência de Economia e Mercado sobre Tributação, a nível do Ministério das Finanças (MINFIN), também já se trabalha para a concretização de um único imposto para tributar o rendimento das pessoas singulares.

Sublinhou que, em relação à tributação das pessoas singulares, o MINFIN está a fechar o “desenho conceptual e as suas normas”, para a seguir levar a proposta à consulta pública, a qual recomendou a participação de todos.

“Com esses dois impostos, que a princípio deverão ser finalizados a nível do Executivo e leva- dos à apreciação da Assembleia Nacional, ainda em 2025, deveremos terminar as principais linhas orientadoras da reforma fiscal apresentadas em 2011”, explicou.

Segundo José Leiria, depois de se ter a reforma em sede da tributação do consumo, com Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e os impostos especiais de consumo, bem como a reforma em sede do património com impostos sobre veículos motorizados e o predial, faltará a reforma estruturante sob os rendimentos.

Recomendou às empresas que acompanhem o processo, verificando as principais alterações propostas em sede, principalmente do imposto sobre o rendimento das firmas.

A conferência, que abordou a reforma fiscal para 2025 e o seu impacto nas empresas, teve como objectivo analisar e explorar as recentes reformas no sistema tributário de Angola e o seu impacto empresarial.

A IV edição da Conferência sobre Tributação, subordinada ao tema “A reforma fiscal para 2025 e o seu impacto nas empresas”, abordou temas como o “impacto das reformas fiscais nas estruturas de negócio e a sua influência no desenvolvimento económico das comunidades”.

Foi abordado ainda como essas mudanças podem impactar as estruturas de negócio da área petrolífera e incentivar o desenvolvimento local, sendo que o sector petrolífero, encarregado por mais de 50 porcento do PIB de Angola, é o coração da economia.

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