No período de 12 a 18 de Janeiro de 2025, o Instituto Nacional da Criança-INAC, através do Serviço de Denúncia SOS – Criança, que atende pelo terminal telefónico 15015, recepcionou 496 denúncias de violência contra a criança em todo o país, onde se destacam as províncias de Benguela, Luanda, Namibe, Lunda Norte e Sul.
Dos casos recebidos, 179 são de fuga à paternidade e disputa de guarda, 63 de trabalho infantil, 55 de violência física e psicológica, 17 de abuso sexual e outros.
Na província do Icolo e Bengo, município do Zango, destaca-se uma denúncia de abuso sexual, que fez vítima uma criança de 12 anos de idade, do sexo masculino, que tem sido agredida de forma recorrente pela mãe.
A progenitora obriga o filho a ver filmes pornográficos, alegando ser normal e que está a preparar a criança para a vida adulta. Ainda no campo do abuso sexual, no Cuanza-Sul foram registadas cinco queixas, com destaque para duas de abuso sexual ocorridos nos municípios do Sumbe e Cela, que fizeram vítimas duas crianças do sexo feminino com 11 e 15 anos de idade, onde a de 15 anos foi abusada por cinco indivíduos, por sinal seus vizinhos.
Para tal, os agressores ameaçaram a vítima e deram-na a beber uma substância para consumarem o abuso. Já na Lunda-Norte, entre as violências registadas contra a criança, foi destaque a agressão física e psicológica, ocorrida no município do Chitato, que fez vítima um menor de 11 anos de idade.
A queixosa conta que a própria mãe é que tem, reiteradamente, praticado agressões contra o seu filho, usando arma branca como cabo eléctrico e ferro. Actualmente, a criança está hospitalizada em estado grave.
Outro abuso aconteceu na província de Luanda, no município de Talatona, cuja vítima tem 13 anos de idade. A criança é proveniente de outra localidade e tem sido abusada recorrentemente pelo filho dos donos da casa onde reside, um indivíduo de 32 anos de ida- de. Este abuso resultou em gravidez.
De acordo com a denúncia, o agressor dava medicamentos para que a menor abortasse. Mais outra criança de 11 anos, do sexo feminino, foi abusada, agora no município de Cacuaco. Esta tem sido agredida sexualmente, reiteradas vezes, pelo vizinho de 25 anos de idade, que a alicia com valores monetários para consumar o acto.
Criança de três anos violada
Em Benguela, foram reportadas 44 denúncias, com destaque para uma de abuso sexual no município de Catumbela, que fez vítima uma criança de 13 anos de idade, do sexo feminino, cujo agressor tem 17 anos de idade, e já está detido.
A equipa do serviço SOS Criança na província do Namibe registou, no município sede, uma denúncia de abuso sexual de que é vítima uma criança de três anos de idade, do sexo feminino, e acusa- do um menor de 14 anos de idade, que se aproveitou da vítima enquanto estava sozinha em casa.
O caso está a ser acompanhado pelas instituições competentes. Para finalizar, na Lunda Sul foi destaque a denúncia de abuso sexual que fez vítima uma criança de nove anos de idade do sexo feminino. O abuso foi praticado por um indivíduo adulto que se aproveitou da vítima quando circulava na via pública desacompanhada.
O agressor já está detido. De acordo com a porta-voz do INAC, Rosalina Domingos, todas as denúncias foram encaminhadas para os comandos municipais e provinciais da polícia nacional, bem como as direcções municipais e provinciais da acção social e serviços provinciais do INAC.
Lembrou que, em caso de violência contra criança, todo o cidadão deve denunciar ligando para o 15015, a chamada é anónima, gratuita e confidencial, podendo também acessar o site portal da- criança.gov. ao – ou ainda enviar mensagem por WhatsApp através do número 945 17 79 73.
