Os ministros Adão Francisco Correia de Almeida, da Administração do Território e Reforma do Estado, e Carolina Cerqueira, da Cultura, procederam ontem, em Luanda, à assinatura do Termo de Transferência de Tutela do MAT para o Ministério da Cultura, das questões atinentes às Comunidades e Instituições do Poder Tradicional
Texto de: Valquíria Martins
Durante a assinatura, o ministro Adão de Almeida, que tinha sob sua tutela os assuntos relacionados ao poder tradicional, disse acreditar que com esta transferência poder-se-á fazer muito mais e melhor trabalho com as autoridades tradicionais.
O governante referiu-se também ao surgimento de varias entidades tradicionais, tendo acrescentado que se trata de um processo complexo que durante o seu mandato envolveu estudos, buscas e análises profundas. Recordou que pelas autoridades são formalmente reconhecidas mais de 40 mil autoridades tradicionais, facto espelha o seu crescimento descontrolado e indevido. O ministro apelou à cautela e controlo, uma vez que as autoridades tradicionais têm de passar por um processo de cadastramento, de modo a que se tenha mais controlo sobre a questão em causa .
Já a ministra da Cultura, Carolina Cerqueira, admitiu que haverá uma responsabilidade associada para que se veja as autoridades tradicionais e o direito costumeiros dentro daquilo que são os padrões normais. Sublinhou que a assumpção desta área trará mas interação e auscultação para que se encontrem soluções. A governante solicitou a colaboração do seu corpo directivo nas tarefas que se avizinham, com as comunidades e instituições do poder tradicional, de forms a dar sequência e ao trabalho que vinha sendo feito.
“Vamos fazer valer essa premissa para que a área cresça culturalmente, sem esquecer que devemos implementar dinâmicas no sector”, declarou a ministra. Por sua vez, Rosa de Melo, a nova directora nacional para as Comunidades e Instituições do Poder Tradicional, admitiu existirem problemas por resolver e que exigirão de si um empenho total para a suae regularização.
