O livro publicado sob a égide da Editora brasileira Alupolo, tem 172 páginas, está dividido em oito capítulos e faz uma incursão histórico-analítica da realidade angolana, especialmente na relação entre o Estado e a Religião
Texto de: Augusto Nunes
Foi lançada esta Terça- feira, no Camões, Centro Cultural Português, em Luanda, a obra “O Direito à Liberdade Religiosa no Estado Constitucional Angolano: Racionalidade entre o Real e o Ideal”, da autoria do professor universitário António Rafael. O livro, apresentado pela professora Selmira Alfredo, Mestre em Direitos Humanos, tem 172 páginas, está dividido em 8 capítulos e levou dois anos a ser preparado.
A obra faz uma incursão histórico- analítica à realidade angolana, especialmente na relação entre Estado e Religião. No primeiro capítulo, por exemplo, o qual designou “Escopo sobre Direitos Fundamentais”, o autor debruça- se sobre as várias dimensões dos Direitos Fundamentais, e no segundo, “Direitos Fundamentais no Sistema Jurídico-Constitucional Angolano”, analisa a natureza jurídica do Direito à Liberdade Religiosa.
No terceiro capítulo, “A Experiência da Fundamentalização à Constitucionalização no Direito Comparado”, faz um estudo comparado do Direito à Liberdade Religiosa, ao passo que no quarto capítulo, concentrado na “Religião e Liberdade: Construção Histórica na Sociedade Angolana”, investiga a relação entre Estado e Religião. Já no quinto capítulo, referente aos “Órgãos de Garantia do Direito de Liberdade Religiosa”, debruça- se sobre os Mecanismos de tutela do Direito à Liberdade Religiosa.
No sexto, “Dimensões Práticas da Efectivação da Liberdade Religiosa”, António Rafael enuncia várias formas de efectivação da Liberdade Religiosa. No penúltimo capítulo, o 7º, “Colisão de Direitos entre Liberdade Religiosa e Demais Direitos Fundamentais”, alude aos limites de intervenção do Estado laico nas confissões religiosas.
No oitavo e último capítulo, “Liberdade Religiosa: A Racionalidade entre o Real e o Ideal”, dá sugestões para melhor efectivar o Direito à Liberdade Religiosa. Impressões Segundo Josias Bittencourt, pósgraduado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, a obra de António Tobias Simba Rafael “exterioriza pensamentos em palavras escritas, um trabalho académico que tem procurado reduzir as lacunas da Liberdade Religiosa nos sistemas jurídicos, o que no seu entender são conceitos importantes sobre Estado Laico e Liberdade de Expressão, instrumentos que fundamentam o moderno Estado Democrático de Direito.
“O seu trabalho precisa de ser lido, não apenas por membros do mundo lusófono, como Angola, Brasil e Portugal, com as suas mútuas influências império-colónia, mas também por operadores do Direito de outros países e por intelectuais do actual mundo globalizado, que têm no princípio do Estado Democrático de Direito o seu ideal”, realçou Josias Bittencourt.
O autor António Tobias Simba Rafael é licenciado em Direito pela Universidade Adventista de São Paulo, onde também recebeu formação em Rádio e Televisão. É professor na Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Angola. Foi docente das disciplinas de Finanças Públicas e Direito Fiscal no Instituto Superior Politécnico Internacional de Angola. É mestrando em Direito Fiscal na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
