Cinco países da União Europeia (UE) acordaram transferir para o Ruanda cidadãos estrangeiros cujos pedidos de asilo tenham sido rejeitados e que já tenham esgotado todas as possibilidades legais de permanecer em território europeu. O projecto deverá arrancar no início de 2027, com uma capacidade inicial de acolhimento de cerca de 100 migrantes.
O entendimento foi anunciado a 16 de Novembro pelos governos da Alemanha, Áustria, Dinamarca, Grécia e Países Baixos, no âmbito das novas medidas europeias destinadas a reforçar os mecanismos de retorno de migrantes em situação irregular.
Numa primeira fase, a iniciativa abrangerá apenas homens adultos que viajem sozinhos e cujos processos de asilo tenham sido definitivamente recusados.
Ao abrigo do acordo, os cinco países europeus deverão suportar os custos de transferência e acolhimento dos migrantes no Ruanda. No país africano, os cidadãos transferidos terão direito a residência, acesso ao emprego, aos serviços de saúde e à educação.
Os migrantes poderão ainda optar pelo regresso voluntário aos respectivos países de origem ou deslocar-se para outro Estado onde tenham autorização legal de entrada.
A iniciativa surge na sequência da aprovação de novas regras da União Europeia sobre retornos, que abrem caminho à criação de centros de acolhimento fora do espaço comunitário para pessoas sem direito de permanência no bloco.







