Há alguns anos, durante uma formação avançada em estudos estratégicos, um jovem oficial fez me uma pergunta desconcertantemente simples, que nunca mais saiu da minha cabeça: “Meu General, quem governa a segurança quando todos mandam?” Fiquei em silêncio. Porque a resposta curta, por mais incómoda que seja, é: ninguém.
E é exactamente sobre este vazio — entre o mandar e o governar — que Angola precisa hoje de reflectir com urgência. Num mundo em que as ameaças se tornaram líquidas, híbridas e transnacionais, continuar a pensar a segurança como um somatório de instituições estanques é não apenas anacrónico, é perigoso. E pensar a segurança de Angola sem pensar a região é, hoje, uma impossibilidade estratégica. I.
O DIAGNÓSTICO: A SÍNDROME DAS ILHAS Imaginemos o Sistema de Segurança Nacional como um arquipélago. Mas, antes de imaginarmos as suas ilhas, precisamos de compreender a natureza do próprio sistema. A Lei n.º 15/24, de 10 de Setembro, que estabelece a actual organização e funcionamento do Sistema de Segurança Nacional, apresenta uma concepção significativamente mais ampla do que uma visão exclusivamente militar ou policial da segurança.
A lei define a segurança nacional como uma condição de protecção do cidadão, da socie dade e do Estado contra ameaças e riscos internos e externos, abrangendo todos os domínios da vida do cidadão, da sociedade e do Estado.
Define também o Sistema de Segurança Nacional como o conjunto de sectores, instituições, órgãos e ser viços que concorrem para a formu lação e execução da política e da estratégia de segurança nacional.
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Por: ALBERTO KIZUA
