O secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, disse, esta quarta-feira, em Luanda, que o 2.º Boletim Estatístico da Protecção Social de Angola é um instrumento de compromisso com a inclusão, equidade e a dignidade de todos os cidadãos, assim como garante que todas as pessoas estejam incluindos na assistência social.
O governante falava durante o acto de lançamento do 2.º Boletim Estatístico da Protecção Social de Angola, na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), promovido pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e financiado pela União Europeia.
A actividade contou com a participação da directora interina do Escritório-País da OIT em Luanda, Denise Monteiro, representante da União Europeia, Rosário Bento País, a secretária de Estado da Segurança Social de Portugal, Filipe Lima, e a presidente da ENAPP, Sandra Rodrigues Alves.
De acordo com Pedro Filipe, o lançamento do 2º Boletim de Estatísticas da Protecção Social serve para a consolidação de dados para as políticas sociais, principais resultados e indicadores da Protecção Social.
Este boletim, esclareceu, oferece uma visão integrada e abrangente do sistema de Protecção Social em Angola, nos anos de 2023-2024, analisando os seus três pilares fundamentais, designadamente, a Protecção Social de Base, Protecção Social Obrigatória e aProtecção Social Complementar.
Fortalecimento de uma cultura de planeamento
Num contexto de transformação económica, social e demográfica, explicou, a produção e utilização de dados estatísticos de qualidade tornam-se essenciais. Por esta razão, o boletim contribui, precisamente, para o fortalecimento de uma cultura de planeamento baseado em evidências, indispensáveis para garantir maior eficácia, transparência e impacto nas intervenções do Estado.
Importa destacar que este trabalho, disse, é fruto de um esforço colectivo e coordenado, sob liderança do MAPTSS e a sua elaboração contou com a participação activa de diversas instituições do Executivo, num verdadeiro exercício de cooperação interinstitucional.
“Este esforço foi igualmente reforçado pelo apoio técnico de parceiros internacionais, com destaque para a OIT e iniciativas financiadas pela União Europeia, que contribuíram, significativamente, para o reforço das capacidades nacionais”, disse.
Pedro Filipe informou ainda que o presente boletim permite identificar progressos, mas também reconhecer lacunas e definir prioridades e convida à reflexão, diálogo e, sobretudo, à acção.
O governante considera que a protecção Social continua a ser um dos pilares fundamentais do desenvolvimento sustentável, onde o seu fortalecimento é essencial para reduzir desigualdades, promover a coesão social e construir uma sociedade mais resiliente.
Avanços
Os avanços registados nos anos de 2023 e 2024, revelou, demonstram que se está no caminho certo, apesar de ainda persistirem desafios, “mas não devemos vê-los como obstáculos intransponíveis. Pelo contrário, devem ser encarados como oportunidades para inovar, melhorar e consolidar um sistema de Protecção Social cada vez mais moderno, abrangente e eficaz.
O secretário de Estado espera que o 2.º Boletim Estatístico da Protecção Social sirva como instrumento de referência, de transparência e de orientação, que inspire decisões mais informadas, políticas, eficazes e, acima de tudo, acções que melhorem concretamente a vida dos angolanos.
Pedro Filipe considera que o momento reveste-se de um significado especial, pelo facto do país ter celebrado, recentemente, os 50 anos da Independência Nacional, considerando um marco histórico que simboliza a afirmação da soberania, da identidade e do compromisso colectivo com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
