Neste contexto, o sistema de justiça assume um papel central, competindo às autoridades responsáveis pela instrução criminal e pela acção penal assegurar que esses crimes sejam devidamente investigados e que os responsáveis sejam responsabilizados, nos termos da lei
O Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz, destacou que o lançamento do Plano Estratégico para o Combate aos Crimes contra a Vida Selvagem e Ambientais, em Angola, constitui um instrumento que representa um passo importante no reforço das forças institucionais do Estado, face a um conjunto de crime que ameaçam o património natural e o desenvolvimento sustentável do país.
Hélder Pitta Gróz lembrou que a biodiversidade, em Angola, constitui uma riqueza de valor inestimável. No entanto, essa riqueza enfrenta desafios crescentes decorrentes da caça furtiva, do tráfico ilegal de peixes, da exploração ilegal de recursos naturais e de outras formas de criminalidade ambiental. Esses actos integram, frequentemente, cadeias de criminalidades organizadas, atingindo além- fronteira, envolvendo práticas de corrupção, branqueamento de capitais e outros custos financeiros ilícitos que enfraquecem o Estado de Direito e prejudicam o desenvolvimento sustentável do país.
No entender do Procurador-Geral da República, essas redes representam um desafio significativo para as autoridades responsáveis pela investigação e instrução em tribunal. Por esta razão, este plano estratégico, que se foca no combate ao crime contra a vida selvagem e outros crimes ambientais, exige uma resposta firme, coordenada e sustentada por parte das instituições responsáveis.
POR: Alberto Bambi
