A província do Cuanza-Norte ganhou, nesta segunda-feira, 9, instalações para o funcionamento da Provedoria de Justiça, uma iniciativa que visa reforçar a defesa e a promoção dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos na província.
A cerimónia teve lugar na cidade de Ndalatando e foi antecedida pela tomada de posse da delegada provincial da instituição, Esperança Cange.
O acto de inauguração das referidas instalações foi presidido pela provedora de Justiça, Florbela Araújo, acompanhado pelo governador provincial, João Diogo Gaspar, pela vice-governadora Esperança Rodrigues, bem como por diversas entidades governamentais e administrativas.
Na ocasião, Florbela Rocha Araújo destacou que, embora equipas técnicas da Provedoria de Justiça realizem visitas periódicas à província, a instalação de um serviço permanente permitirá maior proximidade com a população, oferecendo aos cidadãos um espaço próprio para apresentar queixas relacionadas com eventuais violações de direitos por parte de órgãos da Administração Pública.
A responsável sublinhou ainda a importância de o serviço ser liderado por uma mulher, destacando a sensibilidade e o sentido de responsabilidade do género feminino.
Segundo afirmou, o trabalho da delegação não deve limitar-se ao atendimento administrativo, devendo a delegada manter contacto directo com as comunidades e identificar, no terreno, situações que indiciem violações dos direitos dos cidadãos.
Por sua vez, o governador João Diogo Gaspar garantiu total colaboração do Governo Provincial com a Provedoria de Justiça, sublinhando que a presença da instituição constitui um reforço dos mecanismos de defesa dos direitos da população e da promoção da boa governação.
O governante acrescentou que o novo serviço não estará focado apenas no município do Cazengo, mas abrangerá todos os municípios da província, com especial atenção ao funcionamento das administrações públicas locais.
Durante o acto, Esperança Cange prestou juramento nos termos da lei e comprometeu-se a exercer o cargo com sentido de missão, assegurando o atendimento das preocupações dos cidadãos e promovendo campanhas de sensibilização para divulgar o papel da instituição.
A nova delegação dispõe de gabinete da delegada, sala de reuniões, sala técnico-administrativa e sanitários, criando condições para o funcionamento regular dos serviços.
