O Ministério das Pescas e Recursos Marinhos deu início, ontem, 4 de Novembro, à Conferência Internacional sobre Pesca e Aquicultura sustentável (CIPA 2025), sob o lema “Pesca responsável e aquicultura sustentável: um desafio, um compromisso e uma missão unindo a nação”

Angola possui uma das maiores riquezas marítimas da costa ocidental africana, uma linha costeira de 1.650 quilómetros, uma Zona Económica Exclusiva de cerca de 330 mil quilómetros quadrados e 77 bacias hidrográficas, que garantem sustento a milhares de famílias através da pesca artesanal. A informação foi avançada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, na abertura da Conferência Internacional sobre Pescas e Aquicultura Sustentável, realizada esta sextafeira em Luanda.

O governante destacou que o sector das pescas e da aquicultura tem um papel determinante na segurança alimentar e no combate à pobreza, representando também uma oportunidade estratégica para dinamizar serviços e indústrias complementares. “A pesca artesanal constitui, para muitas famílias, um meio essencial de subsistência, e o peixe continua a ser uma componente significativa da dieta proteica dos angolanos”, sublinhou José de Lima Massano.

De acordo com o ministro de Estado, o Executivo angolano tem vindo a implementar medidas que integram o mar e os recursos aquáticos nas suas prioridades económicas e ambientais, no quadro do Programa Nacional de Desenvolvimento (2023-2027) e da Estratégia Nacional para o Mar de Angola 2030.

Esses instrumentos, explicou, estão alinhados com a Agenda 2030 das Nações Unidas e com a Estratégia Marítima Integrada de África 2050, reforçando o compromisso do país com o crescimento sustentável e a economia azul. José de Lima Massano adiantou que o objectivo do Governo é duplicar o contributo do sector das pescas para o Produto Interno Bruto (PIB), alcançando cerca de 4,5% até 2027, o que exigirá acelerar os investimentos e reforçar a participação do sector privado.

“Precisamos de mais infra-estruturas de produção, logística e distribuição, incluindo unidades de tratamento, conservação, transformação e embalagem do pescado, transporte refrigerado, centros de distribuição e redes de comercialização”, apontou.

O governante acrescentou ser igualmente prioritário desenvolver a produção nacional de ração, criar centros de formação profissional e modernizar a gestão sanitária e tecnológica do sector, ligando os produtores informais ao mercado formal por via de ferramentas digitais. José de Lima Massano salientou que o ambiente regulatório e institucional em Angola tem registado avanços significativos, o que torna o sector das pescas e aquicultura um campo fértil para o investimento privado.

“Temos plena consciência de que uma gestão responsável dos nossos recursos aquáticos é essencial para garantir a sustentabilidade e o contributo do sector para a segurança alimentar, o emprego e o desenvolvimento económico”, afirmou.

O ministro frisou ainda que a meta é equilibrar produtividade económica, responsabilidade ambiental e bem-estar social, de modo a que Angola se torne uma referência regional na economia azul, baseada na investigação científica, no investimento privado e na responsabilidade ecológica.

Cadeia de valor e combate à pesca ilegal

Por seu turno, a ministra das Pescas e Recursos Marinhos, Cármen Sacramento Neto, sublinhou o compromisso do seu pelouro em garantir um mar saudável e produtivo para as futuras gerações. “Estamos convictos de que, ao reorganizarmos a cadeia de valor da pesca extrativa, poderemos duplicar o contributo do sector no PIB. A pesca é um activo vital, gerador de empregos e sustento de muitas famílias”, afirmou.

A governante reforçou que a melhoria da cadeia produtiva e o combate à pesca ilegal, não regulamentada e não declarada são prioridades, bem como o estabelecimento de sinergias entre os diferentes intervenientes do mar, visando a qualidade do ecossistema e o aproveitamento sustentável dos seus recursos.

Em relação ao excedente de sal produzido em Angola, a ministra informou que o Governo trabalha em soluções para incentivar a exportação do produto para países vizinhos como a República Democrática do Congo, República do Congo e Zâmbia. “Um excedente não é um problema, mas sim uma oportunidade. Estamos a orientar os nossos empreendedores para transformarem este excesso em novas oportunidades de exportação”, declarou.

Cármen Sacramento Neto explicou ainda que Angola importa apenas sal de pureza quase total (100%), destinado a máquinas de hemodiálise e à indústria alimentar, enquanto a nova fábrica de Benguela deverá suprir a procura nacional de ácido clorídrico para detergentes, reforçando a industrialização do país.

A conferência internacional, que reúne especialistas, académicos e decisores políticos, com término previsto para hoje, destaca o papel central da pesca artesanal e da economia azul na diversificação da economia nacional e reafirma o compromisso de Angola com a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento económico inclusivo.