As autoridades judiciárias de Angola registaram uma redução considerável nos casos de excesso de prisão preventiva, que afligiam a população penal no território nacional, sendo que em 2024, os casos de excesso de prisão preventiva cifravam-se em 2826
João Katombela
Os dados foram avançados hoje, 4 de Setembro, durante a 22ª Reunião da Comissão Ad Hoc para a análise do Excesso de Prisão Preventiva no país, decorrida numa das salas de reuniões do Tribunal Supremo.
Na ocasião, Josina Falcão, representante do Conselho Superior da Magistratura Judicial, disse que fruto do trabalho realizado pela Comissão, foi possível colocar em liberdade 2491 dos quais 1528 na fase judicial, e 963 na fase de instrução preparatória. Ainda assim, foi registada a condenação de 147 arguidos pela prática de crimes de diversa natureza.
“De julho a Agosto de 2025, estavam identificados 188 arguidos em excesso de prisão preventiva, número que, após intervenção da Comissão, foi reduzido para 155 arguidos. Neste intervalo, 10 arguidos foram postos em liberdade, 20 condenados, enquanto os restantes aguardam julgamento e decisões sobre os habeas corpus interpostos” disse.
A reunião foi presidida pelo venerando juiz conselheiro Daniel Modesto Geraldes, presidente da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, e contou com a participação de representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MINJUDH), da Provedoria de Justiça, do Ministério do Interior (MININT), bem como de juízes desembargadores presidentes dos Tribunais da Relação e juízes presidentes das Comarcas, em formato presencial e remoto.
Por seu turno, o subcomissário prisional Emílio Tomás Mendes informou que os serviços prisionais controlam, actualmente, cerca de 28.099 reclusos em todo o país, dos quais 14.639 encontram-se em prisão preventiva, 29 sob medidas de segurança e 13.431 já condenados.
