Quando há dias se pôs a circular uma carta atribuída ao grupo parlamentar do MPLA, de que supostamente se mostrava indisponível a acertos com a UNITA – quando preferia como local de eleição o Parlamento – houve receios de que os assuntos ainda fraturantes entre os dois principais partidos fariam com que a aprovação das últimas propostas do Pacote Legislativo Eleitoral viesse a sofrer mais um revês e arrastar-se no tempo.
A sensação de desenlace quase absoluto, lançado em praça pública, evidenciava um recomeço da discussão a nível parlamentar distante de quaisquer consensos e muito menos que se pudesse em tempo recorde alcançar acordos que possam, finalmente, vislumbrar a produção de uma norma em que quase todos se possam rever. Embora em política, sobretudo nas competições democráticas, dificilmente existam unanimidades, nem se espera, sequer, que os principais oponentes falem a mesma língua sem esforços.
Quatro dias depois de ter retomado a discussão, agora na especialidade, algumas das desavenças que os mais renomados romancistas diriam que já gastaram rios de tinta foram aprovadas pelas duas principais bancadas e adoptadas outras que respondem aos interesses das forças políticas que representam os milhares de angolanos no Parlamento.
Falando em representação do MPLA, o deputado Milonga Bernardo explicou que, durante as discussões desta semana, importantes avanços foram conseguidos, entre os quais a eliminação das actas-sínteses da Lei Eleitoral. De igual modo, obteve-se consenso quanto às distâncias em que devem estar os cidadãos depois de terem votado, quando anteriormente a UNITA defendia 50 metros em relação aos locais de votação e o Executivo, proponente do pacote legislativo, 1000 metros.
Para já, segundo as explicações feitas, o ponto de equilíbrio que se acredita satisfazer o interesse das partes será 200 metros. Uma distância suficiente, acredita-se, por forma a não se embaraçar o processo, à semelhança do que se observa em determinados processos eleitorais.
De igual modo, também houve avanços em relação à adopção dos bilhetes de identidade como documento principal para o exercício da votação. Para as eleições de 2027, ainda poderão ser utilizados os cartões de eleitor, muitos dos quais expelidos na sequência do pleito anterior, mas a Comissão Nacional Eleitoral já não os vai emitir doravante.
Embora ainda existam outros pontos, alguns dos quais se possam mostrar mais fraturantes, só o facto de a própria bancada da UNITA, através do seu líder parlamentar, Liberty Chyaka, ter manifestado que a sua organização optou por retirar a sua proposta e opta pela apresentada pelo Executivo.
Depois das nuvens negras das últimas semanas, os posicionamentos que vieram à tona esta semana evidenciam a existência de uma provável de lua- de-mel política, que desanuvia o ambiente político angolano. À semelhança do que acontece em qualquer espaço político, não será de estranhar se venham, igualmente, a surgir algumas desavenças, o que não significará que os avanços conquistados não tenham a sua devida importância, até num ambiente em que a crispação é para muitos uma ferramenta de combate.
