O auditório da Faculdade de Direito acolhe, no próximo dia 10 de julho, o lançamento da obra intitulada “A Relevância e Regime Jurídico-Económico do Registo Imobiliário de Angola”, da autoria de Domingos Francisco João.
A referida obra literária resulta da sua dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, desenvolvida em cooperação entre a Universidade Lusíada de Angola e a Universidade de Lisboa.
O livro aborda a temática dos registos de imóveis sob uma perspectiva jurídica, económica e social, inserindo-a no contexto da democracia e da economia de mercado angolana.
A iniciativa surge num cenário em que as faculdades de Direito em Angola, muitas vezes, negligenciam a importância dos Registos Públicos e do Notariado nos seus currículos, resultando numa escassa bibliografia nacional sobre o tema.
Nesta obra, o autor destaca que o desconhecimento ou a negligência quanto à finalidade do registo imobiliário expõe os cidadãos a riscos desnecessários ao celebrar negócios jurídicos relacionados com imóveis.
Sobre o Autor
Domingos Francisco João é jurista angolano com um vasto percurso académico e profissional. É licenciado em Ciências Jurídico-Económicas e Jurídico-Políticas pela Universidade Agostinho Neto, possui dois mestrados: um em Ciências Jurídico-Civilísticas, resultado da cooperação entre a Universidade Lusíada de Angola e a Universidade de Lisboa, e outro em Direito e Negócios Internacionais pela Universidade Europeia do Atlântico, em Espanha, onde atualmente é doutorando.
A sua experiência profissional inclui docência universitária em diversas disciplinas como Direito Económico, dos Recursos Naturais e do Ambiente, do Urbanismo, Direitos Reais e Introdução ao Direito. É também formador no IFAL – Instituto de Formação da Administração Local e em ONGs dedicadas ao direito fundiário e do desenvolvimento em Angola. Além disso, é autor de várias obras reconhecidas, entre as quais “Temas Essenciais do Direito da Economia Angolana – Tomo I”, “Direito Imobiliário de Angola – Real Estate” e “Lições de Direito Económico de Angola”.
POR: Onésimo Lufuankenda
