Os secretários provinciais de toda Angola sentam-se hoje, quarta-feira, 25, à mesma mesa, em conselho federal, para discutir questões relacionadas com a vida social de funcionários do regime geral. De entre outras questões agendadas, os sindicalistas vão fazer uma abordagem sucinta relativa aos critérios adoptados para trabalhadores a licenciar à reforma, em função de uma série de reclamações de funcionários – revelou o secretário-geral, Custódio Cupessala, em exclusivo a este jornal
Os sindicalistas vão abordar, entre outros, temas relacionados com a vida interna da federação, assim como passar em revista assuntos relativos à actualização de categorias no regime geral, sem perder de vista o quadro negocial em curso entre o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e a Federação dos Sindicatos dos Pública e Serviços.
“Vamos fazer um balanço daqueles que não forem beneficiados no processo de actualização de categorias dos funcionários gerais do regime público e não só”, realçou.
Custódio Cupessala salienta que um outro assunto que vai merecer uma atenção especial é o relativo à dinamização do sindicalismo, tendo em conta a Nova Divisão Político-administrativa, operada recentemente pelo Estado Angolano. Cupessala considera ser necessário conformar-se à nova realidade legal vigente no país.
De acordo com o responsável, o dia de hoje, quarta-feira, 25, reserva, igualmente, uma abordagem sobre os critérios adoptados pela segurança social para que um trabalhador seja licenciado à reforma.
Essa preocupação é sustentado com o facto de ainda haver um decreto de acordo com o qual o funcionário deve apresentar 60 folhas salariais. “Há muitos com idades para a reforma, sem, no entanto, reunirem tais requisitos, à luz do aludido diploma legal. Aqueles que têm 60 e 75 anos estão preocupados. Há uma queixa a nível do país. É assunto que nós vamos tratar”, garante.
Em relação à actualização de categoria, o secretário-geral dá conta de um encontro havido, recentemente, com o secretário de Estado da Administração Pública e Segurança, em sede do qual ficou a promessa de, até 30 deste mês de Junho, o processo estaria encerrado.
Porém, o sindicalista desaconselha o encerramento, alegando que tal devia ser condicionado a um processo por via do qual se afira se há ou não pendentes. “Na conversa que nós tivemos eu lhe aconselhei para não avançarmos ainda com esse processo, porque nós, primeiro, devemos reunir e vermos se há pendentes ou não”, ressalta.
O líder sindical diz-se surpreso quando tomou conhecimento, por via da Área dos Recursos Humanos do Governo Provincial de Benguela, de que se tinha recebido uma circular a dar conta de encerramento.
“Não deviam fazer isso. Devíamos esperar”, reprova, prevendo, por conta dessa acção, novas reivindicações. Entretanto, Custódio Cupessala não avança números de processos pendentes e, por conseguinte, manifesta-se confiante de que, a partir hoje, quarta-feira, 25, se vai poder ter noção de quantos funcionários precisam de ser actualizados. “Em Benguela, são alguns dos antigos combatentes e Reinserção Social”, manifesta.
Por: Constantino Eduardo, em Benguela
