Um seminário de capacitação sobre Direitos de Autor e Conexos foi realizado nesta terça-feira, 17, sob o lema “Direito de Autor e Comunicação Social – Enquadramento e Responsabilidade dos Jornalistas”, com o objectivo reforçar o papel dos jornalistas na valorização e protecção da propriedade intelectual, promovendo boas práticas no exercício da profissão.
O encontro que aconteceu nas instalações do Centro de Formação de Jornalistas (CEFOJOR), em Luanda, foi dirigido a profissionais da comunicação social e promovido pelo Ministério da Cultura, através do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), no âmbito das celebrações do 6.º aniversário da instituição.
Na abertura, a directora-geral do SENADIAC, Teresa Cassola, destacou a relevância da iniciativa, sublinhando o compromisso da instituição em consolidar uma cultura de respeito, promoção e protecção da propriedade intelectual.
Cassola discursou em representação do Ministro da Cultura, Filipe Zau, e enfatizou o “papel vital” da comunicação social na sensibilização da sociedade para o conhecimento e cumprimento da legislação em vigor.
A responsável propôs ainda a criação de um espaço de diálogo entre os sectores criativo, jurídico e mediático, de forma a fortalecer a articulação entre os diferentes actores envolvidos na defesa dos direitos autorais.
Quatro painéis, múltiplos olhares O programa do seminário incluiu quatro painéis temáticos “O Direito de Autor e Comunicação Social – Enquadramento e Responsabilidade dos Jornalistas”, apresentado pela própria directora do SENADIAC, Teresa Cassola; “As atribuições do Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI)”, com a participação da directora-geral da instituição, Ana Paula Miguel.
De igual modo, outros painéis como “A invisibilidade dos casos de direitos no ambiente jurídico: um olhar a partir da prática dos escritórios de advocacia”, conduzido pelo advogado Marco Ukuahamba, representante do grupo JPU; “Da criação à consciência: a jornada de um artista sobre os direitos autorais e o papel dos órgãos sociais”, apresentado pelo músico e compositor Dom Caetano.
Ao final dos trabalhos, os participantes destacaram a necessidade de reforçar as capacidades técnicas dos profissionais da comunicação no domínio jurídico dos direitos de autor e conexos.
Também se sublinhou a importância do papel dos jornalistas na promoção de uma cultura de respeito à propriedade intelectual, que seja imparcial e informativa.
O evento foi encerrado com a entrega de certificados de participação a representantes de diversos sectores da comunicação social, incluindo jornalistas da imprensa, profissionais da comunicação institucional de departamentos ministeriais e técnicos de instituições públicas.
