O produto, ora apreendido, estava acondicionado em 605 bidões de 25 litros cada um e se destinava para o contrabando nos países vizinhos, nomeadamente as Repúblicas Democrático do Congo (RDC) e Congo Brazzaville.
Três cidadãos nacionais, supostos donos do produto, foram detidos pelas autoridades e foram já presentes ao magistrado do Ministério Público para procedimentos legais subsequentes.
A operação ocorreu no quadro das acções programadas para o combate cerrado ao contra- bando de produtos petrolíferos na província.
Desta feita, por meio de uma acção investigativa, os agentes da ordem surpreenderam no local os implicados com 15 mil e 125 litros de combustíveis armazenados em duas residências habitadas, o que constitui, segundo as autoridades, não só uma prática criminosa, como também representa um perigo enorme à integridade física e um atentado à saúde e à vida dos moradores.
Envolvimento das autoridades tradicionais no combate ao contrabando
A governadora de Cabinda, Mara Quiosa, pediu, recentemente, nesta cidade, o envolvimento das autoridades tradicionais no combate ao contrabando de combustível na província, uma acção que está a prejudicar não só a província de Cabinda como o país no seu todo.
“Precisamos que os nossos mais velhos tenham a coragem e denunciem as pessoas que estão dentro dessa máfia de contrabando de combustível”, pediu Mara Quiosa.
Segundo a governante, a Polícia Nacional precisa do apoio das autoridades tradicionais para levar a cabo o processo de combate ao tráfico ilicito de combustível em Cabinda, porque “vocês sabem quem são as pessoas que estão a fazer o tráfico de combustível.
” Para Mara Quiosa, o contra- bando de combustível que se desenvolve de forma acentuada na província, prejudica a economia do país e a população, já que “o nosso combustível está a ir para outras latitudes e para outras pessoas.
” A governadora de Cabinda solicitou, igualmente, a contribuição das autoridades tradicionais para ajudar o governo a combater o garimpo de ouro e da madeira, uma acção assumida, sobretudo, por cidadãos estrangeiros dos países vizinhos.
Para travar o tráfico, Mara Quiosa assegura que alguns postos de controlo da Polícia ainda vão se manter por conta do contrabando de combustível que ainda se regista na província de Cabinda.
Intensificação do contrabando
Apesar de as autoridades terem aprovado a lei que agrava os crimes ligados ao contrabando de combustíveis no país, os contrabandistas parece não se importarem e intensificam cada vez mais o tráfico deste produto para os países vizinhos.
Por conta disso, a província regista, muitas vezes, escassez do produto, o que provoca longas filas de viaturas nas bombas de abastecimento e a consequente falta de transporte público. Durante o ano passado, as autoridades policiais registaram 295 casos ligados ao contrabando de combustível que resultaram na apreensão de um milhão, 279 mil e 239 litros entre gasolina, gasóleo e petróleo iluminante.
Para transpor o combustível para o outro lado da fronteira, os “pambaleiros”, como são designados os traficantes de combustíveis, utilizam vários “modus operandi” desde a alteração das características das viaturas e a utilização de meios e vias marítimas e fluviais.
A última acção da Polícia, enquadrada nos esforços de combate ao fenómeno de contrabando de produtos petroliféros na província, registou-se no princípio do corrente mês com a apreensão de dois veículos pesados, sendo um camião-cisterna Mitsubishi, com 8 mil litros de gasóleo e uma basculante Sinotruck, transportando à bordo mil litros de combustível.
A acção ocorreu no troço que liga as aldeias do Nkamba e Papel, concretamente na área conhecida como quatro caminhos, onde os autores, em fuga, foram surpreendidos a proceder ao transbordo do produto do camião-cisterna para os bidões na basculante, que, ao se depararem com a presença das forças da ordem, abandonaram os meios no local.
A utilização de camiões-cisternas no contrabando, é o novo “modus operandi” dos contrabandistas por força da Lei n.º 5/24, de 23 de Abril, um dispositivo legal que proíbe o transporte de produtos petrolíferos em veículos não autorizados para o efeito, uma maneira que consiste, unicamente, em desviar a atenção dos agentes da Ordem.
Os meios e o produto apreendidos foram encaminhados para o Serviço de Investigação Criminal (SIC) para procedimentos subsequentes, e as autoridades asseguram que acções prosseguem com o objectivo de prender os autores em fuga.
