Em alusão ao Dia de África e aos 25 Anos da Universidade Católica de Angola (UCAN), o Rei do Mbalundu, Tchongolola Tchongonga Ekuikui VI, ministrou, recentemente, uma aula magistral sobre o poder e a justiça tradicional no seu reino, naquela instituição de ensino.
Em 40 minutos de apresentação, Sua Majestade o Rei do Mbalundu discorreu sobre os fundamentos deste Reino, a sua estrutura de governação, assim como a ordem jurídica plural angolana, em geral, o poder e a justiça tradicionais no contexto da sociedade tradicional Mbalundu, em particular.
No final da mesa redonda, foi assinado o Memorando de Entendimento entre a Faculdade de Direito da UCAN e o Reino do Mbalundu, que estabelece o quadro formal para a realização de estudos e investigação no domínio do direito costumeiro do Reino do Mbalundu.
O Decano da Faculdade de Direito da UCAN considerou que o Memorando de Entendimento visa corporizar o direito costumeiro enquanto linha de investigação do Centro de Investigação do Direito. Ele permitirá, ainda, que os estudantes da unidade curricular de Direitos Africanos possam tomar contacto com as formas de manifestação do direito costumeiro.
A anteceder a aula magistral, a Magnífica Reitora da UCAN, Irmã Doutora Maria da Assunção, agradeceu à Sua Majestade Rei do Mbalundu, por se ter dignado visitar a UCAN. A Magnífica Reitora manifestou o interesse de a UCAN, no âmbito da investigação e extensão, desenvolver uma parceria com o Reino do Mbalundu, visando obter conhecimento sobre a vasta cultura e valores do mesmo.
Importa frisar que a aula magistral contou ainda com a moderação da Professora Doutora Luzia Sebastião, Professora Catedrática da Faculdade de Direi- to da Universidade Agostinho Neto e Juíza Jubilada do Tribunal Constitucional.
