Dos 21 casos de abuso sexual que o Instituto Nacional da Criança (INAC) registou, na última semana (de 5 a 11 de Maio), o município de Viana, na província de Luanda, reportou seis denúncias de violências contra a criança, com destaque para três de abuso sexual, cujas vítimas são crianças de 5, 13 e 15 anos de idade respectivamente.
O facto inédito é o da criança de 13 anos de idade que foi abusada pelo irmão de 18 anos de idade. De acordo com a queixa, trata-se de uma prática recorrente e que resultou numa gravidez. O agressor se encontra, até ao momento, foragido e o caso foi encaminhado para o Comando Municipal da Polícia Nacional.
De abuso que resultou em gravidez não é tudo, pois outro caso aconteceu no município de Talatona, onde uma criança de 15 anos de idade tem sido recorrentemente vítima de um vizinho de 23 anos de idade. O agressor, até ao momento, se encontra solto e a vítima sem a assistência médica. Coincidentemente, outra menina de 15 anos de idade, só que com necessidades especiais, tem sido recorrentemente violada sexualmente, com o uso de ameaças, pelo seu primo, de 23 anos de idade, que se aproveita da ausência dos tutores e sua ingenuidade.
O caso aconteceu no município de Talatona e foi encaminhado para o Instituto Nacional da Criança, bem como orientado para o Serviço de Investigação Criminal. Apesar dos esforços de várias instituições do Estado para se proteger as crianças, estas têm sido cada vez mais abusadas sexualmente.
Um caso arrepiante aconteceu na província do Moxico, no município sede, onde uma criança de dois anos presumivelmente foi abusada pelo próprio pai, durante a ausência da mãe. O agressor está foragido e a criança a receber assistência médica. Também na província do Bié foi registado um caso de violação sexual a menor, de 9 anos de idade, no município de Camacupa.
A menor foi abusada pelo pai, que já está detido. De lembrar que, o Serviço de Denúncia SOS – Criança, que atende pelo terminal telefónico 15015, recepcionou um total de 378 denúncias de violência contra a criança em todo o país. Dos casos recebidos, 176 são de fuga à paternidade/disputa da guarda, 94 de trabalho infantil, 40 de violência física/psicológica, 21 de abuso sexual, dois de negligência, três de abandono de crianças, entre outros.
