O sociólogo Nicolau Pinto Garcia e o jurista Chipilica Eduardo classificaram, em entrevista separada ao jornal OPAÍS, de positivo o uso de câmeras de vídeo-vigilância por parte de agentes e deixaram algumas advertências
Para o sociólogo Nicolau Pinto Garcia, sinalizando uma realidade como a nossa, os órgãos de controlo precisam de implementar um conjunto de medidas, de modo a manter a ordem e a tranquilidade pública. Nicolau Garcia afirma que com a implementação de acções do género, a Polícia Nacional dá passos tendentes à manutenção da ordem, com vista a proteger os dois lados: o cidadão e o polícia.
No seu ponto de vista, essa prática vai, em certa medida, ajudar o Ministério Público na descoberta da verdade material, sobretudo nos casos em que um agente seja suspeito de recebimento indevido de valores. “A partir do uso destas câmeras passamos a ter mais versões que nos conduzirão a uma maior justiça na maior parte dos casos”, frisou, acrescentando que, por conta disso, vai haver redução significativa de práticas de corrupção.
“Portanto, é um processo de modernização que deve ser abraçado para o bem do serviço prestado à nação. E com certeza, daqui a algum tempo, nós, enquanto sociólogos, estaremos a fazer um estudo do impacto do uso destas câmeras para a nossa sociedade”, concluiu o especialista.
“Câmeras sim, intimidação não”, considera jurista Por sua vez, o jurista Chipilica Eduardo disse que o uso de câmeras por parte de agentes deve ser entendido de forma casuística e os órgãos do Comando Provincial de Benguela devem apurar as razões de os agentes terem agido daquele jeito. “Isso deve ser apurado devidamente no processo disciplinar”, sugere.
O causídico adverte que essas câmeras devem ser usadas exclusivamente para o asseguramento e protecção dos cidadãos e instituições e não terem nelas meios intimidatórios no exercício de actividade de regularização do trânsito. Chipilica Eduardo defende, entretanto, que não se use os agentes como “bodes expiatórios” no que à corrupção na via pública diz respeito, porquanto, nesse particular, são vários factores que concorrem para haver corrupção nesses órgãos, “no senti- do de que esse flagelo seja prevenido acima de tudo”, considerou.
