O ministro da Administração do Território, Dionísio Manuel da Fonseca, está, desde ontem, na província de Cabinda, para uma visita de trabalho de dois dias que visa avaliar o nível de implementação do Plano Integrado e Intervenção nos Municípios (PIIM) e o Programa Integrado de Desenvolvimento Local e de Combate à Fome e à Pobreza na região
“A missão de desenvolver o país implica de todos nós iniciativas de empreender para criar mais postos de trabalho, gerar mais receitas e rendimentos para as populações e para as famílias”, sublinhou o governante. Para Dionísio da Fonseca, o Combate à Pobreza não é um programa que tem como objectivo enriquecer as pessoas, tendo em atenção que o seu objectivo principal é permitir que cada cidadão que o beneficie possa, pelo menos, subir o primeiro degrau para o desenvolvimento. Isto é, “ter impulsos iniciais para começar a desenvolver uma actividade económica e desta actividade ser capaz de sustentar as suas famílias”.
Esclareceu que com esta iniciativa, o Estado ambiciona ter, por um lado, rendimento familiar e, por outro, assegurar que as crianças que vivem no seio dessas famílias possam ter um registo de nascimento, acesso à escola e aos serviços de saúde. “Porque os pais têm rendimentos que permitem que elas tenham acesso a esses serviços”, esclareceu. No âmbito do Programa Integrado do Desenvolvimento Local e Combate à Fome e à Pobreza no município de Cabinda, Dionísio da Fonseca entregou seis embarcações com respectivos arquefactos de pesca constituído por motor de popa, redes, anzóis, bussolas, lanternas e outros meios, à uma cooperativa de pesca integrada por ex-militares com o objectivo de melhorar a sua renda familiar, bem como ajudar a fomentar novos postos no sector das pescas.
De acordo com o governante, uma vez recebidos esses equipamentos, os beneficiários devem desenvolver afincadamente a sua actividade para que daqui a seis meses se possa constatar a ocorrência de mudanças no seio das famílias. As melhorias a que se refere se consubstanciam no acesso à energia eléctrica, nas condições de habitabilidade, no registo das crianças e a frequência às escolas.
“É isso que nós, enquanto Estado, vamos ao vosso encontro para compreender que transformações se registaram nas vossas vidas”, enfatizou. Aos beneficiários, o ministro advertiu para que a sua futura actividade de pesca seja desenvolvida com responsabilidade, evitando aproximar-se nas zonas de exploração petrolífera, bem como respeitar os limites das nossas fronteiras marítimas, evitando, assim, extrapolá-las e causar problemas com os países vizinhos.
Melhoria do fomento da produção agrícola
O ministro da Administração do Território, Dionísio da Fonseca, felicitou o governo provincial de Cabinda pelo caminho “bastante positivo” que tem estado a trilhar no domínio da melhoria do fomento da produção agrícola. “Produzir alimentos para o nosso auto-sustento é um dos grandes desafios que temos a nível da governação e os bons resultados que temos assistidos aqui na província de Cabinda, no domínio da produção alimentar, leva-nos a reconhecer esse esforço”, frisou. Para tal, recomendou ao governo de Cabinda que prossiga com as acções no domínio da inclusão produtiva, quer no âmbito do Programa Integrado do Desenvolvimento Local e Combate à Fome e à Pobreza quer no âmbito de outras iniciativas em curso na província.
O ministro aproveitou a ocasião para falar do processo de desconcentração administrativa que está em curso no país que, segundo afirmou, tem permitido, cada vez mais, reforçar as competências das administrações municipais, tornando-as nos verdadeiros entes responsáveis pela prestação de serviços públicos aos cidadãos. Esta estratégia de reforço das competências dos municípios, no entender de Dionísio da Fonseca, está a conferir poderes para que as administrações municipais possam, efectivamente, exercer essas competências em benefício da população. “Temos de evitar que os munícipes para tratar qualquer documento tenham de recorrer em esquemas. É uma má prática que todos devemos combater, assegurando que o cidadão seja bem servido ao nível das administrações municipais”, salientou.
POR:Alberto Coelho, em Cabinda
